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PDL 1529/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Renata do Carmo Guimarães”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Protocolo: 1595/2019, Data Protocolo:
29/11/2019 -
Horário: 11:54:56
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1194 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.194, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1530/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Rita de Cássia Moreira Araújo”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1596/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 11:41:45
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1214 de 3 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.214, de 03 de dezembro de 2019
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PDL 1531/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Benedito Mendes Santiago”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1597/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 11:55:26
Autor:
Professor Hildo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1224 de 5 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.224, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1533/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor pastor Domingos Gomes da Silva”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1600/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:26:38
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1207 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.207, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1534/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Luiza Vanderli Teixeira dos Santos Pereira”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1601/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:36:43
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1185 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.185, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1535/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Anira de Fátima Meireles Peixoto Braz”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1602/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:38:45
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1168 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.168, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1536/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Laryssa de Camargos Nery da Fonseca”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1603/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:40:30
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1184 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.184, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1537/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Marizete Paiva de Sousa Sales”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1604/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:42:08
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1188 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.188, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1538/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Enilza Aparecida de Souza Sutero”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1605/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:44:04
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1177 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.177, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1539/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Cleusa Meireles Castellanos”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1606/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:45:44
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1171 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.171, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1540/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Cristina Salatiel de Amorim Souza”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1607/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:51:29
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1175 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.172, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1541/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Jaciara Dias da Silva”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1608/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:54:37
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1181 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.181, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1542/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Márcia Terceiro Chaves da Rosa”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1609/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:57:59
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1187 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.187, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1543/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, ao senhor José Wilton Fernandes de Lira”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1610/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 15:59:50
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1169 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.169, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1544/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Patrícia Campos Rodrigues”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1611/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 16:08:46
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1189 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.189, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1547/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Álvaro de Carvalho Honório”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1629/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 7:34:34
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1217 de 3 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.217, de 03 de dezembro de 2019
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PDL 1548/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Ana Maria Nascimento Vasconcelos Rabelo”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1630/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 7:36:37
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1218 de 3 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.218, de 03 de dezembro de 2019
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PDL 1551/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Divino Eterno da Silva”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1631/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 7:38:11
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1215 de 3 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.215, de 03 de dezembro de 2019
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PDL 1632/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Pastor Pedro Gomes da Silva”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1632/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 14:19:14
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1222 de 5 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.222, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1633/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Adeilda Jose Costa”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1633/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 14:53:52
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1216 de 3 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.216, de 03 de dezembro de 2019
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PDL 1634/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Neniomar de Andrade Souza”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1634/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 14:59:57
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1223 de 5 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.223, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1635/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Ana Paula Sales dos Santos”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1635/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 16:12:09
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1219 de 3 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.219, de 03 de dezembro de 2019
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PDL 1636/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Giuseppe Vecci”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1636/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 13:53:11
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1220 de 5 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.220, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1637/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Francisco Vicente de Souza”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1637/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 13:54:49
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1221 de 5 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.221, de 05 de dezembro de 2019
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PDL 1638/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, ao senhor Daniel Batista da Costa”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1638/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 14:04:04
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1174 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.174, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1639/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, ao senhor Dacio Manoel da Silva Júnior”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1639/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 14:06:14
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1173 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.173, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1640/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, ao senhor Paulo Roberto Rosa”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1640/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 14:08:05
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1190 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.190, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1641/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, a senhora Joana Batista de Siqueira”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1641/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 14:09:57
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1182 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.182, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1642/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, a senhora Fátima Cristina de Almeida Rocha Campos”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1642/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 14:12:13
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1178 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.178, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1643/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, a senhora Elenice Teresinha Barcelos Alves”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1643/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 14:15:00
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1176 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.176, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1644/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, a senhora Ipolita Ferreira da Silva”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1644/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 14:16:58
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1180 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.180, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1645/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, a senhora Rachel Machado”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1645/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 14:18:50
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1191 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.191, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1646/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, a senhora Kelle Roriz de Lima Santos”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1646/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 14:21:02
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1183 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.183, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1647/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, a senhora Francisca Margareth da Silva”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1647/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 14:22:52
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1179 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.179, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1648/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, a senhora Márcia Cristina da Silva Leite Lira”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1648/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 14:24:58
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1186 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.186, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1649/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, a senhora Carmélia Afonso da Silva”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1649/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 14:26:45
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1170 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.170, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1650/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Maria Pereira dos Santos”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1650/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 14:55:23
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1229 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.229, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1651/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Rafael Pareja Camargo”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1651/2019, Data Protocolo:
06/12/2019 -
Horário: 16:11:57
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1225 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.225, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1652/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à Senhora Pastora Elaine Nery de Souza Duarte”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1652/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 8:47:41
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1226 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.226, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1653/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Silvana Patrícia de Vasconcelos”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1653/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 8:50:19
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1227 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.227, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1654/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Vicente Albino Elias”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1654/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 8:52:03
Autor:
Zezinho do Açougue
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1228 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.228, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1655/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Carlos Bernardes Nascente”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1655/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:28:11
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1230 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.230, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1656/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, ao senhor Dante Vinicius Gomes dos Santos”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1656/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 15:08:34
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1175 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.175, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1657/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Elizier Fernandes Castro”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1657/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 15:12:11
Autor:
Zezinho do Açougue
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1236 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.236, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1658/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Leila Manoelina Bento”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1658/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 15:17:35
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1237 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.237, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1659/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Cleudinéia Pereira Silva Pince”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1659/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 15:25:56
Autor:
Nilson Lins
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1166 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.166, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1660/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor pastor João Batista de Oliveira”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1660/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 15:27:16
Autor:
Nilson Lins
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1202 de 21 de novembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.202, de 21 de novembro de 2019
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PDL 1661/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Ademir Antônio Romam Ros”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1661/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 15:54:56
Autor:
Zé Paulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1235 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.235, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1662/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Carlos Edenilton Ortiz”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1662/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 15:57:15
Autor:
Zé Paulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1234 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.234, de 10 de dezembro de 2019
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PDL 1663/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a senhora Cleudinéia Pereira da Silva Pince.”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 1663/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:39:31
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1232 de 10 de dezembro de 2019 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.232, de 10 de dezembro de 2019
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