Projeto de Decreto Legislativo nº 1650 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
1650
Data de Apresentação
06/12/2019
Número do Protocolo
1650
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor José Maria Pereira dos Santos”.
Indexação
Título Honorífico Cidadania Luzianiense José Maria Pereira dos Santos
Observação
Decreto Legislativo nº 1229 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada