Projeto de Decreto Legislativo nº 1638 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
1638
Data de Apresentação
06/12/2019
Número do Protocolo
1638
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, ao senhor Daniel Batista da Costa”.
Indexação
Medalha Honra Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa Daniel Batista da Costa
Observação
Decreto Legislativo nº 1174 anexado em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada