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PL 1035/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a proibição de concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público no município de Luziânia-GO e dá outras providências”.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Texto Original

PL 1055/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a caracterização, horário e uso dos carros oficiais do município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2018
Texto Original

PL 1056/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a proibição da distribuição de medicamentos cujo princípio ativo sejam o misoprostol e o levonogestrel pela rede pública de saúde do Município de Luziânia".

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  Elvis Macário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2018
Texto Original

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PL 1068/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da Transparência da Prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de transito no âmbito do Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Texto Original

PL 1096/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde privados no município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Texto Original

PL 1104/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1105/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos do município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Texto Original

PL 1106/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece critérios e medidas de combate a corrupção nos procedimentos licitatórios do município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Texto Original

PL 1108/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui eleições para Gestor das Escolas Públicas Municipais do município de Luziânia-GO”.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 1126/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre Consolidação das Políticas Municipal para População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências"

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Texto Original

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PL 1147/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a segurança nas escolas, com a implantação permanente da Ronda de Ações Especiais, da Escola Cívica Brasileira (E.C.B) em todas as Escolas Públicas do município de Luziânia em parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Professor Rubão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2018
Texto Original

PL 1159/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a instalação de placas de atendimento prioritário nos órgãos públicos e privados com o símbolo mundial do Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Luziânia e dá outras providêcias”.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Texto Original

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PL 1168/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria medalha de honra ao mérito ao Diretor Escolar, no município de Luziânia, a ser celebrado em sessão solene, em comemoração ao dia do Diretor escolar, no mês de novembro de cada ano e dá outras providências”.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Texto Original

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PL 1227/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a instalação de bloqueadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água após a instalação do hidrômetro e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:  Aldenor Júnior
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2019
Texto Original

PL 1233/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a campanha de “Prevenção contra Hipertensão e Aterosclerose em Crianças”no município de Luziânia e dá outras providências ”.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2020
Texto Original

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PL 4078/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no Calendário Oficial do Município de Luziânia o (Junho Vermelho), mês dedicado à realização de ações para conscientização de doação de sangue”.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 4215/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Luziânia, na forma que especifica”.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Boaz Albuquerque
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 4302/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua 10, do bairro Jardim Planalto de Rua Sebastião Justino de Brito

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:  Elvis Macário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 4303/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3974 e dá outras providências

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020

PL 4304/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o dia do Cooperativismo

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 4305/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal do Mototaxista

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 4306/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal do Feirante e dá outras providências

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 4307/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal dos Agentes de Saúde e Endemias

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 4308/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal do Guarda Municipal de Luziânia-GO

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020

PL 4309/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a exigência de Equidade Salarial ente homens e mulheres, das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020

PL 4310/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a identificação do número residencial em terrenos baldios no município de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 4311/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a colocação de um Guarda Municipal em cada escola da Rede Pública de Luziânia

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 4312/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui os jogos escolares municipais e dá outras providências

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 4313/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe cobrança de taxa de esgoto em locais onde não há o serviço

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 4314/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga os postos de combustíveis a informar se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e informar a origem das mesmas e dá outras providências

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 4315/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a implantação de placas em braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central do município de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 4316/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do programa emprego cidadão aos participantes de programas de tratamento de dependência química na cidade de Luziânia e cria o selo ressocializa as empresas contratantes e dá outras providências

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 4324/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, da frente parlamentar em defesa das políticas públicas dos presidiários e dá outras providências

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Mardônio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Texto Original

PL 4326/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de um profissional da área de enfermagem (enfermeiro ou técnico de enfermagem) nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Luziânia, (creche, escolas de educação infantil e ensino fundamental) e dá outras providencias”.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Texto Original

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PL 4327/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a aplicação de 100% dos recursos arrecadados com multas em Projetos de Educação no Trânsito e Ciclovias”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Texto Original

PL 4328/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a publicação de mensagens antidroga em materiais escolares fornecidos pelo município e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Texto Original

PL 4329/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a obrigatoriedade de Elaboração e Cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Texto Original

PL 4330/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui Programa de Formação para os Profissionais de Educação que promovam atendimento aos menores em situação de risco, em liberdade assistida ou vigiada e dá outras providências.”

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2018
Texto Original

PL 4335/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação de cadastros municipal das Associaçoes de Moradores de bairros, vilas e núcleos habitacionais no município de Luziânia- Estado de Goiás e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Texto Original

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PL 4336/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera os Artigos 1º, 3º e 8º da Lei 2.480 de 20 de junho de 2002, que Dispõe sobre a concessão de licença para abertura, localização, horário de estabelecimentos comerciais prestacionais alcoólicas e explorem jogos, no âmbito do município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 4337/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao SUS – Sistema Único de Saúde, localizado no município de Luziânia-GO a fornecerem aos pacientes e/ou seus responsáveis, cópias dos documentos assinados por estes, bem como das despesas custodiadas pelo SUS, e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Texto Original

PL 4338/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Passe Livre aos Policiais Civis, Militares e aos agentes da Guarda Civil Municipal no transporte coletivo municipal, e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Texto Original

PL 4340/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe serviços de Engenharia Civil gratuito a famílias de baixa renda no Município de Luziânia”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Lucas Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Texto Original

PL 4341/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o uso de uniforme escolar e dispõe sobre o fornecimento gratuito aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Luziânia, conforme estabelece”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Elvis Macário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Texto Original

PL 4342/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Instituir passe livre gestacional no município de Luziânia - GO, e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Texto Original

PL 4343/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica o § 1º e acrescenta inciso II ao Art. 134 da Resolução nº 586 de 20 de maio de 2010 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia”.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Texto Original

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PL 4344/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal 6.015/73”.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  Felipe do Mandú
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Texto Original

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PL 4345/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre normas para estágio de estudantes do ensino superior em Bacharel em Direito”.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Autor:  Boaz Albuquerque
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 4346/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui uma cota de no mínimo 20 casamentos civis gratuitos anualmente, aos cartórios municipais de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Texto Original

PL 4347/2018 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anticorrupção – SAC, e dá outras providências”.

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:  Everaldo Meireles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Texto Original