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PDL 1007/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Paulo Henrique Vasconcelos”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.007 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.007, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1008/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Masashi Hiroshima”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.008 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.008, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1009/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Haroldo Martins Borges (In Memoriam)”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.009 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.009, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1010/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Geraldo Araújo Ferreira”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: Decreto legislativo nº 1010 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.010, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1011/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Luciano Fonseca”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.011 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.011, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1012/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Alberto Carlos Clemente da Silva”.
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: Decreto legislativo nº 1012 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.012, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1013/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Marcelo de Faveri”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.013 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.013, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1014/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Cairo Eurípedes de Resende”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.014 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.014, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1015/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor José Rafael Carneiro Gondim”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: Decreto legislativo nº 1015 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.015, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1016/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Boaz Epaminondas de Albuquerque
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.016 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.016, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1017/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Ruy Barbosa Meireles”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.017 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.017, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1018/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Gaspar Alves Pereira”.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.018 de 17 de agosto de 2017 sancionada.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.018, de 17 de agosto de 2017
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PDL 1019/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Carlos Alberto Valente Viana”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1019 de 17 de outubro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.019, de 17 de outubro de 2017
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PDL 1020/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadania Luzianiense ao Senhor Adalberto Félix de Oliveira”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Autor:
Mardônio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Decreto legislativo nº 1020 de 14 de novembro de 2017 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.020, de 14 de novembro de 2017
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PDL 1021/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Márcio Leon de Sá Adami Milman”.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 1.021 de 14 de novembro de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.021, de 14 de novembro de 2017
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PDL 1022/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda Laudimiro de Jesus Tormin ao Senhor Luciano Andrade de Carvalho”
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.022 de 14 de novembro de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.022, de 14 de novembro de 2017
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PDL 1023/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Laudimiro de Jesus Tormin ao Senhor Jorge Meireles do Nascimento”
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2017
Última Ação: Decreto legislativo nº 1023 de14 de novembro de 2017 sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.023, de 14 de novembro de 2017
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PDL 1024/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Cleverson Bispo de Oliveira”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: Decreto legislativo nº 1024 de 21 de novembro de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.024, de 21 de novembro de 2017
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PDL 1025/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Otoniel Lima de Melo”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.025 de 21 de novembro de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.025, de 21 de novembro de 2017
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PDL 1026/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Luís Fernandes dos Santos”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Ivan Couto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.026 de 21 de novembro de 2017 sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.026, de 21 de novembro de 2017
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PDL 1027/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Francisco José Cardoso Feitosa”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.027 de 23 de novembro de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.027, de 23 de novembro de 2017
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PDL 1028/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Raimundo Nonato Cardoso Feitosa”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.028 de 23 de novembro de 2017 sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.028, de 23 de novembro de 2017
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PDL 1029/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Adão Ferreira Bispo”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1029 de 23 de novembro de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.029, de 23 de novembro de 2017
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PDL 1030/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadania Luzianiense, ao Senhor José Anselmo Costa”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Lucas Brito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.030 de 23 de novembro de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.030, de 23 de novembro de 2017
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PDL 1031/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadania Luzianiense, ao SGT, Rubens Barbosa de Sousa”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.031 de 23 de novembro de 2017 sancionada.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.031, de 23 de novembro de 2017
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PDL 1032/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Sr. Fabiano Medeiros Laignier de Souza”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.032 de 23 de novembro de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.032, de 23 de novembro de 2017
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PDL 1033/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, a Pastora Selma de Souza Araújo”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.033 de 23 de novembro de 2017 sancionada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.033, de 23 de novembro de 2017
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PDL 1041/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Valdiki Pedro da Silva”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Álvaro
Texto Original
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PDL 1043/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Edclei Figueiredo da Silva”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.043, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.043, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1044/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Pastor Samuel Cecílio do Nascimento”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.044, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.044, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1045/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Ezaú de Oliveira”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.045, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.045, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1046/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Pastor Marcos Nonato do Nascimento”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.046, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.046, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1047/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Pastor Claudionor Barboza Souza”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.047, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.047, de 07 de dezembro de 2017
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PDL 1049/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Wilson José Bueno”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.049, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.049, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1050/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Pastor Joeli Antônio Dias”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.050, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.050, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1051/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Melquisedequi Marques de Carvalho”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.051, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.051, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1052/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Aldomiro Soares de Sá”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Álvaro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.052, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.052, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1054/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Raimundo Nonato da Silva (In memoriam)”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.054, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.054, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1055/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Joseph Gonzaga Castellanos”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.055, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.055, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1056/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Lucas de Castro Santos”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.056, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.056, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1057/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor João Sebastião da Cunha Loureiro”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.057, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.057, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1058/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Capitão Gileno Euzébio da Silva”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.058, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.058, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1059/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Pastor Humberto Silva”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Télio Rodrigues
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.059, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.059, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1060/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Osvaldo Messias da Silva”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.060, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.060, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1061/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Edimilson Pinto”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.061, de 5 de dezembro de 2017 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.061, de 05 de dezembro de 2017
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PDL 1062/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Rogério Lopes Pedroso de Oliveira”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Boaz Albuquerque
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.062, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.062, de 07 de dezembro de 2017
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PDL 1063/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a senhora Maria da Conceição Sousa Franco”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.063, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.063, de 07 de dezembro de 2017
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PDL 1064/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nascimento”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.064, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.064, de 07 de dezembro de 2017
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PDL 1065/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Pastor Davi Firmino Nacif da Silva”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.065, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.065, de 07 de dezembro de 2017
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PDL 1066/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Uendell dos Santos Silva”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2017
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.066, de 7 de dezembro de 2017 promulgado.
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.066, de 07 de dezembro de 2017
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