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PL 7/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Cria no âmbito municipal, espaço denominado Lazer e Música, com som automotivo, veículos antigos e carros personalizados
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:
Aderbal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2020
Texto Original
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PL 10/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina a Avenida Central, do Bairro Jardim Planalto, que passará a se chamar de Avenida José Berig de Freitas (Sr. Deco)
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Elvis Macário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 12/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Inclusão do Deficiente Surdo e Mudo”.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
Texto Original
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PL 40/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o registro obrigatório junto à postura de estabelecimentos comerciais de móveis usados e similares e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 41/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal de Luziânia, por intermédio de convênio com Escolas Particulares de Educação Infantil e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2016
Texto Original
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PL 43/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Criar o programa de divulgação das Leis e Campanhas Educativas Municipais nos veículos de Transporte Público e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 575/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia/GO”.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2016
Texto Original
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PL 587/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Modifica o caput do Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Luziânia”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Écio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 592/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Luziânia, a cadastrar cooperativa de ONG’s deste Município, as quais desejam se organizar para a redução do desperdício de alimentos gerados por estabelecimentos dedicados a comercialização ou manipulação de alimentos”.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Écio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 597/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação a creche situada no Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Município de Luziânia-GO, de José Ferreira Bispo”.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Dernival
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 636/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 641/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a política de acolhida no Município de Luziânia através de abrigos, albergues, alojamentos e serviços de informação, referência e encaminhamento”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 646/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de bairros e setores no município de Luziânia e dá outras providências
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original
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PL 667/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá denominação de Centro de Educação Infantil Professor Janderlan Lopes de Melo localizada no Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2017
Texto Original
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PL 669/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a lei nº 2845 de 17 de maio de
2005”.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2018
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PL 679/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóveis integrante do Patrimônio de Portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PL 684/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o “Casamento Civil Comunitário Gratuito”, nos cartórios Municipais de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PL 697/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria gratificação de Auxiliar Eleitoral aos Servidores Municipal à disposição da Justiça Eleitoral e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Edna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PL 4364/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino”.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Texto Original
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PL 4365/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Denomina a Rua da Penetração, do Bairro Jardim Planalto, que passará a se chamar de Rua SEBASTIÃO JUSTINO DE BRITO
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Elvis Macário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018
Texto Original
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PL 4367/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Estabelece percentual mínimo do total de recursos destinados nas leis orçamentárias anuais a publicidade e propaganda, a ser aplicado em programas de educação para a saúde”.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2017
Texto Original
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PL 4375/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Luziânia, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Texto Original
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PL 4378/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui no Município de Luziânia a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências”
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original
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PL 4379/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de bairros e setores no Município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original
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PL 4380/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Estabelece desconto no pagamento da cota única do IPTU para imóveis com calçadas adequadas às normas de acessibilidade”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2018
Texto Original
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PL 4382/2016 - Projeto de Lei
Ementa: “Autoriza a implantação da Gestão Democrática nas Escolas Públicas do Município de Luziânia/GO”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2017
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Aprova Recurso ao Balanço Geral, referente ao exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de Luziânia –Goiás”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Evandro Casagrande”.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor 2º Sgt – PM Sandro Sabino Leal”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 964/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Nilcéia Teresa de Alarcão Andrade”.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 964 de 01 de março de 2016 promulgado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 964, de 01 de março de 2016
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PDL 965/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Alzenira Reis da Silva”.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 965 de 01 de março de 2016 sancionada,
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 965, de 01 de março de 2016
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PDL 966/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Marta Lúcia Póvoa Rodrigues”.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 966 de 01 de março de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 966, de 01 de março de 2016
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PDL 967/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Herbert Francisco Póvoa”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 967 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 967, de 24 de novembro de 2016
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PDL 968/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Reverendíssimo Senhor Padre Vanderlan Gomes da Paz”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 968 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 968, de 24 de novembro de 2016
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PDL 969/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense a Professora Iritanha Dias no Município de Luziânia”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 969 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 969, de 24 de novembro de 2016
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PDL 970/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Carlos Vidal de Oliveira”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Edvan
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 970 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 970, de 24 de novembro de 2016
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PDL 971/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria Gomes de Melo”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Tiola
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 971 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 971, de 24 de novembro de 2016
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PDL 972/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luziâniense ao Senhor Antônio do Carmo Vasco”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Nilson Lins
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 972 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 972, de 24 de novembro de 2016
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PDL 973/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Ulisses Chaves da Costa”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 973 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 973, de 24 de novembro de 2016
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PDL 974/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Pedro Ivo de Campos Faria”. ‘
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 974 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 974, de 24 de novembro de 2016
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PDL 975/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luziânia ao Senhor Cláudio de Oliveira Silva”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Valdirene Tavares
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 975 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 975, de 24 de novembro de 2016
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PDL 976/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Luiz de Lavor Marculino”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Professor Hildo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 976 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 976, de 24 de novembro de 2016
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PDL 977/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Nivaldo Ribeiro Alves”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Murilo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 977 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 977, de 24 de novembro de 2016
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PDL 978/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Gezo Ferreira dos Santos”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Aderbal
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 978 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 978, de 24 de novembro de 2016
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PDL 979/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Rodrigo Mendes de Araújo”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 979 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 979, de 24 de novembro de 2016
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PDL 980/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Leonita Rodrigues de Gois”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 980 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 980, de 24 de novembro de 2016
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PDL 981/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Benie Jorge dos Santos”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 981 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 981, de 24 de novembro de 2016
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PDL 982/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede o Título Honorífico de Cidadania Luziâniense ao Senhor Reverendo Nilson Rodrigues de Oliveira”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Écio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 982 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 982, de 24 de novembro de 2016
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PDL 983/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense a Reverendíssima Irmã Maria Ignez Gonçalves do Araújo”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
Cassiana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 983 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 983, de 24 de novembro de 2016
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PDL 984/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Alceu Francisco de Souza”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Luzia Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2016
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 984 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 984, de 24 de novembro de 2016
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