Projeto de Lei nº 41 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
41
Data de Apresentação
16/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal de Luziânia, por intermédio de convênio com Escolas Particulares de Educação Infantil e dá outras providências”.
Indexação
Observação