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PL 7/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria no âmbito municipal, espaço denominado Lazer e Música, com som automotivo, veículos antigos e carros personalizados

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Autor:  Aderbal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2020
Texto Original

PL 10/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a Avenida Central, do Bairro Jardim Planalto, que passará a se chamar de Avenida José Berig de Freitas (Sr. Deco)

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Elvis Macário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Texto Original

PL 12/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Inclusão do Deficiente Surdo e Mudo”.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018
Texto Original

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PL 40/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o registro obrigatório junto à postura de estabelecimentos comerciais de móveis usados e similares e dá outras providências”.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 41/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal de Luziânia, por intermédio de convênio com Escolas Particulares de Educação Infantil e dá outras providências”.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Texto Original

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PL 43/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Criar o programa de divulgação das Leis e Campanhas Educativas Municipais nos veículos de Transporte Público e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 575/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Luziânia/GO”.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2016
Texto Original

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PL 587/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica o caput do Artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Luziânia”.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Écio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 592/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Luziânia, a cadastrar cooperativa de ONG’s deste Município, as quais desejam se organizar para a redução do desperdício de alimentos gerados por estabelecimentos dedicados a comercialização ou manipulação de alimentos”.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  Écio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 597/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a creche situada no Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Município de Luziânia-GO, de José Ferreira Bispo”.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Dernival
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 636/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 641/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a política de acolhida no Município de Luziânia através de abrigos, albergues, alojamentos e serviços de informação, referência e encaminhamento”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 646/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de bairros e setores no município de Luziânia e dá outras providências

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Texto Original

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PL 667/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação de Centro de Educação Infantil Professor Janderlan Lopes de Melo localizada no Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2017
Texto Original

PL 669/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a lei nº 2845 de 17 de maio de 2005”.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2018

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PL 679/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóveis integrante do Patrimônio de Portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Texto Original

PL 684/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o “Casamento Civil Comunitário Gratuito”, nos cartórios Municipais de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Texto Original

PL 697/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria gratificação de Auxiliar Eleitoral aos Servidores Municipal à disposição da Justiça Eleitoral e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  Edna
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Texto Original

PL 4364/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino”.

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Texto Original

PL 4365/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Denomina a Rua da Penetração, do Bairro Jardim Planalto, que passará a se chamar de Rua SEBASTIÃO JUSTINO DE BRITO

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:  Elvis Macário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2018
Texto Original

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PL 4367/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece percentual mínimo do total de recursos destinados nas leis orçamentárias anuais a publicidade e propaganda, a ser aplicado em programas de educação para a saúde”.

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2017
Texto Original

PL 4375/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Luziânia, e dá outras providências”.

Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Texto Original

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PL 4378/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no Município de Luziânia a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, como é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, e dá outras providências”

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Texto Original

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PL 4379/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações de Moradores de bairros e setores no Município de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Texto Original

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PL 4380/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece desconto no pagamento da cota única do IPTU para imóveis com calçadas adequadas às normas de acessibilidade”.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Texto Original

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PL 4382/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a implantação da Gestão Democrática nas Escolas Públicas do Município de Luziânia/GO”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2017
Texto Original

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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Recurso ao Balanço Geral, referente ao exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de Luziânia –Goiás”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Evandro Casagrande”.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2016
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor 2º Sgt – PM Sandro Sabino Leal”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 964/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Nilcéia Teresa de Alarcão Andrade”.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO N° 964 de 01 de março de 2016 promulgado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 964, de 01 de março de 2016

PDL 965/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Alzenira Reis da Silva”.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 965 de 01 de março de 2016 sancionada,
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 965, de 01 de março de 2016

PDL 966/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Marta Lúcia Póvoa Rodrigues”.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 966 de 01 de março de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 966, de 01 de março de 2016

PDL 967/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Herbert Francisco Póvoa”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 967 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 967, de 24 de novembro de 2016

PDL 968/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Reverendíssimo Senhor Padre Vanderlan Gomes da Paz”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 968 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 968, de 24 de novembro de 2016

PDL 969/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense a Professora Iritanha Dias no Município de Luziânia”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 969 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 969, de 24 de novembro de 2016

PDL 970/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Carlos Vidal de Oliveira”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Edvan
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 970 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 970, de 24 de novembro de 2016

PDL 971/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria Gomes de Melo”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Tiola
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 971 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 971, de 24 de novembro de 2016

PDL 972/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luziâniense ao Senhor Antônio do Carmo Vasco”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Nilson Lins
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 972 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 972, de 24 de novembro de 2016

PDL 973/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Ulisses Chaves da Costa”.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 973 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 973, de 24 de novembro de 2016

PDL 974/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Pedro Ivo de Campos Faria”. ‘

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 974 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 974, de 24 de novembro de 2016

PDL 975/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luziânia ao Senhor Cláudio de Oliveira Silva”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Valdirene Tavares
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 975 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 975, de 24 de novembro de 2016

PDL 976/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Luiz de Lavor Marculino”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Professor Hildo
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 976 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 976, de 24 de novembro de 2016

PDL 977/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Nivaldo Ribeiro Alves”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Murilo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 977 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 977, de 24 de novembro de 2016

PDL 978/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Gezo Ferreira dos Santos”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Aderbal
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 978 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 978, de 24 de novembro de 2016

PDL 979/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Rodrigo Mendes de Araújo”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Chico da Antarctica
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 979 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 979, de 24 de novembro de 2016

PDL 980/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Leonita Rodrigues de Gois”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 980 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 980, de 24 de novembro de 2016

PDL 981/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Benie Jorge dos Santos”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Marcos Cunha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 981 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 981, de 24 de novembro de 2016

PDL 982/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luziâniense ao Senhor Reverendo Nilson Rodrigues de Oliveira”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Écio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 982 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 982, de 24 de novembro de 2016

PDL 983/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense a Reverendíssima Irmã Maria Ignez Gonçalves do Araújo”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 983 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 983, de 24 de novembro de 2016

PDL 984/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Alceu Francisco de Souza”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:  Luzia Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 984 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 984, de 24 de novembro de 2016