Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
AL 3842/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.754, de 18 de dezembro de 2014”.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.842 de 12 de janeiro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.842, de 12 de janeiro de 2016
|
|
AL 3849/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Artesãos de Luziânia”.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Cassiana
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.849 de 08 de março de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.849, de 08 de março de 2016
|
|
AL 3859/2016 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Festival de Talentos Especiais como Lei Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Professora Jaqueline
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2016
Última Ação: Lei Municipal nº 3.859 de 19 de abril de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.859, de 19 de abril de 2016
|