Lei nº 3.842, de 12 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3842
Ano
2016
Data
12/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.754, de 18 de dezembro de 2014”.
Indexação
Alterações Lei Municipal 3.754 3754
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica