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Resultados

AL 3860/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a avaliação periódica dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino da cidade de Luziânia e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.860 de 10 de maio de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.860, de 10 de maio de 2016

AL 3866/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação de Escola Municipal Professora Nilza Ribeiro à Escola Municipal do Pró-lote no Distrito do Jardim Ingá”.

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.866 de 19 de maio de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.866, de 19 de maio de 2016

AL 3867/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Inclui a disciplina, Educação para o Trânsito – Educação para a vida, na grade curricular das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.867 de 19 de maio de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.867, de 19 de maio de 2016

AL 3870/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria a Escola de Tempo Integral, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:  Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.870 de 21 de junho de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.870, de 21 de junho de 2016

AL 3885/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a Semana do Educador no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Luziânia e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.885 de 17 de novembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.885, de 17 de novembro de 2016

AL 3886/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Sistema de Avaliação Externa de Luziânia – SAEL no segundo ciclo do Ensino Fundamental em Luziânia –GO”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.886 de 17 de novembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.886, de 17 de novembro de 2016

AL 3887/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá denominação a creche pré escola padrão tipo II, do bairro Setor Leste”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Texto Original

AL 3890/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação ao Auditório localizado na Avenida Brasília, Quadra I, lote 25 Jardim Marília - Distrito do Jardim Ingá de Auditório Professor Tiago dos Reis Arantes em Luziânia-GO e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.890 de 24 de novembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.890, de 24 de novembro de 2016

AL 3902/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação à creche que está sendo construída no bairro Brasília Sul, de Escola Municipal de Educação Infantil de Dona Luzia Pereira dos Santos, em Luziânia-GO e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  Professora Jaqueline
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.902 de 15 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.902, de 15 de dezembro de 2016

AL 3905/2016 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semana nas escolas públicas municipais”.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Autor:  Diretora Ana Lúcia
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.905 de 20 de dezembro de 2016 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.905, de 20 de dezembro de 2016