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PL 501/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o evento Virada Cultural no Município de Luziânia, e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2012
Texto Original

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PL 503/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Introduz alteração na Lei n° 3.494, de 21 de dezembro de 2011".

Apresentação: 21 de Março de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2012
Texto Original

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PL 521/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Recreativa e Cultural Bloco do Meleta e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2012
Autor:  Gastão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Texto Original

PDL 842/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia''.

Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 842, de 08 de março de 2012

PDL 843/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:  Cassiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 843, de 22 de novembro de 2012

PDL 844/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:  Cassiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 844, de 22 de novembro de 2012

PDL 845/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Remi Vitorino Sorgatto''.

Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 845, de 22 de novembro de 2012

PDL 846/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Geraldo Caixeta''.

Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 846, de 22 de novembro de 2012

PDL 847/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede a Comenda de Santa Luzia a Senhora Gabriela Borges Aguiar''.

Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 847, de 22 de novembro de 2012

PDL 848/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustrissimo Senhor Francisco Romário Vieira Lamas''.

Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:  Hildo Aniceto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 848, de 22 de novembro de 2012

PDL 849/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense''.

Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:  Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 849, de 22 de novembro de 2012

PDL 850/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustrissimo Senhor Wellington José Reis''.

Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:  Zilmar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 850, de 22 de novembro de 2012

PDL 851/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Sobral Rollemberg''.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 851, de 04 de dezembro de 2012

PDL 852/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Deusdete Freires Neres''.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 852, de 04 de dezembro de 2012

PDL 853/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Eronildo Rodrigues Gomes''.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Autor:  Coutinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 853, de 06 de dezembro de 2012

PDL 854/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edevandro Perotto''.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2012
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 854, de 06 de dezembro de 2012

PDL 855/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Marcelo Feitosa do Nascimento''.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 855, de 11 de dezembro de 2012

PDL 856/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Ilustrissimo Senhor Rogério Bellintani''.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 856, de 11 de dezembro de 2012

PR 592/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede aumento salarial aos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 592, de 16 de fevereiro de 2012

PR 595/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui e padroniza os Atos Normativos no Âmbito da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras Providências".

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 595, de 08 de maio de 2012

PR 596/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá nova redação, modifica e/ou acrescenta os arts, 276, 277, 278, 279 e 281 do Regimento interno da Câmara Municipal que dispõe sobre requerimentos de Moções".

Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 596, de 26 de junho de 2012

PR 597/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
‘Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a 17a Legislatura 2013-2016, nos termos do art. 45, da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea ‘f da Constituição Federal e dos arts. 12, § 1° e 161, VI do Regimento Interno e dá outras providências”

Apresentação: 16 de Agosto de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 597, de 04 de setembro de 2012

AL 3501/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o exercício de 2012 e altera anexos da Lei de Diretrizes Orçametárias para 2012.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2012
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

AL 3502/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dispõe sobre a desafetação de Avenida e Ruas que especifica, e dá outras providências.´´

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.502 de 23 de fevereiro de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.502, de 23 de fevereiro de 2012

AL 3503/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a associação Casa de Misericórdia Padre Dário, e dá outras providências.´´

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.503 de 23 de fevereiro de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.503, de 23 de fevereiro de 2012

AL 3504/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Concede Revisão Geral de 6,07% ( seis vírgula zero sete por cento), referente a 2011, nos subsídios dos Vereadores.´´

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2012
Texto Original

AL 3505/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o pagamento de Vale Transporte e 13° Salário aos servidores administrativos da Secretaria Municipal de Educação enquadrados no Plano de Carreira instituído pela Lei nº 3.334, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências”.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.505 de 29 de fevereiro de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.505, de 29 de fevereiro de 2012

AL 3506/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Introduz alteração nas Leis nº 3.494, de 21 de dezembro de 2011, e Lei nº 3.334, de 28 de dezembro de 2009 e concede reajuste salarial.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.506 de 29 de fevereiro de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.506, de 29 de fevereiro de 2012

AL 3507/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dá denominação de Valdeci Fogaça da Silva a Feira Coberta do Distrito do Jardim Ingá.´´

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.507 de 29 de fevereiro de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.507, de 29 de fevereiro de 2012

AL 3508/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Cristã Vovô Elvírio.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:  Eliel Júnior
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.508 de 29 de fevereiro de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.508, de 29 de fevereiro de 2012

AL 3509/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dispõe sobre alteração de denominação de logadouro público neste município.´´

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2012
Autor:  Diego
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.509 de 29 de fevereiro de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.509, de 29 de fevereiro de 2012

AL 3510/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dispõe sobre desafetação e doação de área que especifica, e dá outras providências.´´

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3510 de 29 de fevereiro de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.510, de 29 de fevereiro de 2012

AL 3511/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Institui o Selo Empresa amiga da amamentação.´´

Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.511 de 13 de março de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.511, de 13 de março de 2012

AL 3512/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Institui a política municipal de incentivo à leitura no município e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2012
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.512 de 13 de março de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.512, de 13 de março de 2012

AL 3513/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Autoria o Município de Luziânia a implatar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.´´

Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.513 de 13 de março de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.513, de 13 de março de 2012

AL 3514/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dá denominação ao Campo de Futebol do Setor Fumal nesta Cidade.´´

Apresentação: 8 de Março de 2012
Autor:  Nicodemos
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2012
Texto Original

AL 3515/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Corações Amigos e dá outras providências.´´

Apresentação: 13 de Março de 2012
Autor:  Hildo Aniceto
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.515 de 11 de abril de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.515, de 11 de abril de 2012

AL 3516/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Altera dispositivo da Lei nº2.513, de 30 de outubro de 2002, na forma que especifica.´´

Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.516 de 02 de abril de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.516, de 02 de abril de 2012

AL 3517/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Autoria a doação de terreno na forma que especifica, e dá outras providências.´´

Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.517 de 02 de abril de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.517, de 02 de abril de 2012

AL 3518/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dispõe sobre permuta de área na forma que especifica, e dá outras providências.´´

Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.518 de 02 de abril de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.518, de 02 de abril de 2012

AL 3519/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.´´

Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.519 de 02 de abril de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.519, de 02 de abril de 2012

AL 3520/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Escola Inclusive Shekinah-EIS, na forma que especifica, e dá outras providências,´´

Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.520 de 02 de abril de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.520, de 02 de abril de 2012

AL 3521/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, e dá outras providências.´´

Apresentação: 20 de Março de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.521 de 02 de abril de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.521, de 02 de abril de 2012

AL 3522/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Institui Campanha- ´´Educando Crianças para o Trânsito´´ nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Luziânia e dá outras providências.´´

Apresentação: 17 de Abril de 2012
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.522 de 17 de abril de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.522, de 17 de abril de 2012

AL 3523/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Criação e denominação da Escola Municipal Lourdes Salomão.´´

Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.523 de 19 de abril de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.523, de 19 de abril de 2012

AL 3524/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Criação e denominação da Escola Municipal IIdomar Roriz ( Tio Dó).´´

Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.524 de 19 de abril de 2012 sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.524, de 19 de abril de 2012

AL 3525/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dá denominação a Rua localizada no Parque Viegas, entre as Rua Joaquim Gilberto e Maria de Castro.´´

Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.525 de 19 de abril de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.525, de 19 de abril de 2012

AL 3526/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dá nova denominação à Escola Municipal Cruzeiro do Sul, localizada no bairro Cruzeiro do Sul no Distrito do Jardim Ingá, neste Município e dá outras providências.´´

Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.526 de 24 de abril de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.526, de 24 de abril de 2012

AL 3527/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Dispões sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre o Distrito Federal, o Estado de Goiás e Municípios da RIDE-DF no Estado de Goiás e dá outras providências.´´

Apresentação: 24 de Abril de 2012
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.527 de 24 de abril de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.527, de 24 de abril de 2012

AL 3528/2012 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
´´Institui o Programa Adote uma nascente no Município de Luziânia, e dá outras providências.´´

Apresentação: 5 de Outubro de 2013
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2012
Última Ação:   LEI Nº 3.528 de 24 de abril de 2012 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.528, de 24 de abril de 2012