Autógrafo de Lei nº 3528 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2012
Número
3528
Data de Apresentação
05/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
´´Institui o Programa Adote uma nascente no Município de Luziânia, e dá outras providências.´´
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada