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PL 45/2011 - Projeto de Lei
Ementa: "Dá denominação ao teatro aberto".
Apresentação: 17 de Junho de 2011
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011
Texto Original
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PL 343/2011 - Projeto de Lei
Ementa: "Acrescenta dispositivos a Lei n° 3119, de 03 de janeiro de 2008, com as alterações posteriores, na forma que especifica".
Apresentação: 1 de Março de 2011
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2011
Texto Original
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PL 374/2011 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Programa Casa do Mestre"
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Texto Original
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PL 375/2011 - Projeto de Lei
Ementa: "Dá Nova Redação ao inciso II, do Art. 81, da Lei Orgânica do Município de Luziânia e acrescenta os incisos IV e V".
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:
Hildo Aniceto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2011
Texto Original
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PL 377/2011 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia".
Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2013
Texto Original
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PL 379/2011 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre o incentivo fiscal ao plantio de árvores no município de Luziânia e dá outras providências"
Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2011
Texto Original
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PL 380/2011 - Projeto de Lei
Ementa: "Dá denominação ao teatro aberto".
Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2011
Texto Original
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PL 381/2011 - Projeto de Lei
Ementa: "Cria o § 3° ao Art. 116 da Lei n° 3.119 de 03 de janeiro de 2008 e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PL 384/2011 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a aprovação do projeto "Jornada Ampliada" (Ressignificação do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano) das Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Luziânia-GO, e conferem outras providências".
Apresentação: 15 de Junho de 2011
Autor:
Hildo Aniceto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2011
Texto Original
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PL 388/2011 - Projeto de Lei
Ementa: "Acrescenta incisos I e II ao Parágrafo Único do Art. 51 da Lei n° 2.894 de 08 de agosto de 2005 e dá outras providências"
Apresentação: 15 de Junho de 2011
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2011
Texto Original
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PL 396/2011 - Projeto de Lei
Ementa: "Dá denominação a Praça " Padre Teto
Apresentação: 9 de Julho de 2011
Autor:
Cassiana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2011
Texto Original
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PL 442/2011 - Projeto de Lei
Ementa: "Lei Kildery Soares Botelho, dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais, realizados no município de Luziânia, Goiás".
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:
Wilter
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2012
Texto Original
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PDL 814/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Hortóbia Meireles Leite''.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 814, de 22 de março de 2011
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PDL 815/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Gildete Gomes de Souza Siqueira''.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 815, de 22 de março de 2011
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PDL 816/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva Carvalho''.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 816, de 22 de março de 2011
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PDL 817/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Magali de Fátima Morais Roriz''.
Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 817, de 22 de março de 2011
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PDL 818/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Licença ao Prefeito Municipal de Luziânia''.
Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 818, de 23 de março de 2011
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PDL 819/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Licença ao Prefeito Municipal''.
Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 819, de 06 de julho de 2011
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PDL 820/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede licença ao Prefeito Municipal''.
Apresentação: 13 de Outubro de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 820, de 13 de outubro de 2011
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PDL 821/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede licença ao Prefeito em exercício da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 821, de 16 de novembro de 2011
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PDL 822/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Terezinha da Sila Palmeira''.
Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Autor:
Cassiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 822, de 17 de novembro de 2011
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PDL 823/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Robson Henrique de Jesus Silva''.
Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Autor:
Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 823, de 17 de novembro de 2011
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PDL 824/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Gilmar Wagner Ferreira da Luz''.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:
Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 824, de 01 de dezembro de 2011
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PDL 825/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edson da Silva''.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:
Hildo Aniceto Pereira - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 825, de 01 de dezembro de 2011
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PDL 826/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Amiro Corrêa Machado''.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 826, de 01 de dezembro de 2011
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PDL 827/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Francismária Gomes da Silva''.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:
Antônio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 827, de 01 de dezembro de 2011
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PDL 828/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora José Eliton de Figuerêdo Júnior''.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:
Nicodemos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 828, de 01 de dezembro de 2011
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PDL 829/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Connie Calil Gonçalves''.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:
Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 829, de 01 de dezembro de 2011
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PDL 830/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Isabel Cristina Andrade''.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:
Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 830, de 01 de dezembro de 2011
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PDL 831/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Carlos Antônio Santos Coutinho''.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 831, de 01 de dezembro de 2011
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PDL 832/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Costa do Nascimento''.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 832, de 01 de dezembro de 2011
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PDL 833/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Paulo César Cardoso Feitosa''.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 833, de 01 de dezembro de 2011
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PDL 834/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Gisela Ágata Auth Fetter''.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:
Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 834, de 06 de dezembro de 2011
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PDL 835/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Timóteo José da Silva''.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 835, de 06 de dezembro de 2011
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PDL 836/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Pereira do Nascimento''.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:
Pedro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 836, de 06 de dezembro de 2011
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PDL 837/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Vantuil Guimarães Júnior''.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 837, de 06 de dezembro de 2011
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PDL 838/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Waldevan Alves de Oliveira''.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 838, de 08 de dezembro de 2011
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PDL 839/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Patrícia Ramos Nogueira Carvalho''.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 839, de 08 de dezembro de 2011
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PDL 840/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Pr Edmilson Modesto dos Santos''.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2011
Autor:
Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 840, de 08 de dezembro de 2011
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PDL 841/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 841, de 06 de dezembro de 2011
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PDL 3452/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Junho de 2011
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2011
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.452, de 29 de junho de 2011
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PDL 3456/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre desafetação e autoriza permuta de chanfro, na forma que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Julho de 2011
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2011
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2011
Última Ação: “Dispõe sobre desafetação e autoriza permuta de chanfro, na forma que especifica e dá outras providências”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.456, de 12 de julho de 2011
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PDL 3472/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2012”
Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2011
Última Ação: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2012”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.472, de 08 de novembro de 2011
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PR 589/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede aumento salarial aos servidores efetivos/inativos e comissionados do Poder Legislativo".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 589, de 17 de fevereiro de 2011
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PR 591/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera o Art. 1° da Resolução de n°586 de 01 de dezembro de 2009, que institui a medalha de mérito legislativo Municipal Antônio Bueno de Azevedo e dá outras Providências".
Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 591, de 03 de novembro de 2011
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VETO 3/2011 - Razões do veto
Ementa: "Veto Integral o Autógrafo de Lei N° 3423 de 10 de março de 2011 que dispõe sobre alteração do Art. 233, da Lei n° 2988/2006".
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Célio - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2011
Texto Original
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AL 3414/2011 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Concede Revisão Geral de 10,58 %, referente a 2009/2010 nos subsídios dos vereadores da Câmara"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2011
Texto Original
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AL 3415/2011 - Autógrafo de Lei
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do município a copa Goiana de Cross Country.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:
Tiola
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2011
Última Ação: LEI Nº 3.415 de 24 de fevereiro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.415, de 24 de fevereiro de 2011
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AL 3416/2011 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Acrescenta o inciso “e” ao Art. 2º da Lei nº 1.581 de 09 de dezembro de 1993, que estabelece requisitos de Utilidade Pública”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Edna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2011
Última Ação: Lei nº 3.416, de 1º de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.416, de 01 de março de 2011
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AL 3417/2011 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a Rua 17, localizada no Parque Industrial Mingone II - Distrito do Jardim do Ingá, neste Município.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2011
Última Ação: LEI Nº 3.417 de 1º de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.417, de 01 de março de 2011
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