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PL 45/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação ao teatro aberto".

Apresentação: 17 de Junho de 2011
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2011
Texto Original

PL 343/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta dispositivos a Lei n° 3119, de 03 de janeiro de 2008, com as alterações posteriores, na forma que especifica".

Apresentação: 1 de Março de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2011
Texto Original

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PL 374/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Programa Casa do Mestre"

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2011
Texto Original

PL 375/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá Nova Redação ao inciso II, do Art. 81, da Lei Orgânica do Município de Luziânia e acrescenta os incisos IV e V".

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Autor:  Hildo Aniceto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2011
Texto Original

PL 377/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Luziânia".

Apresentação: 5 de Abril de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2013
Texto Original

PL 379/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o incentivo fiscal ao plantio de árvores no município de Luziânia e dá outras providências"

Apresentação: 6 de Junho de 2011
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2011
Texto Original

PL 380/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação ao teatro aberto".

Apresentação: 9 de Junho de 2011
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2011
Texto Original

PL 381/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o § 3° ao Art. 116 da Lei n° 3.119 de 03 de janeiro de 2008 e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2020
Texto Original

PL 384/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a aprovação do projeto "Jornada Ampliada" (Ressignificação do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano) das Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Luziânia-GO, e conferem outras providências".

Apresentação: 15 de Junho de 2011
Autor:  Hildo Aniceto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2011
Texto Original

PL 388/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta incisos I e II ao Parágrafo Único do Art. 51 da Lei n° 2.894 de 08 de agosto de 2005 e dá outras providências"

Apresentação: 15 de Junho de 2011
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2011
Texto Original

PL 396/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dá denominação a Praça " Padre Teto

Apresentação: 9 de Julho de 2011
Autor:  Cassiana
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2011
Texto Original

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PL 442/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Lei Kildery Soares Botelho, dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais, realizados no município de Luziânia, Goiás".

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Autor:  Wilter
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2012
Texto Original

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PDL 814/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Hortóbia Meireles Leite''.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 814, de 22 de março de 2011

PDL 815/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Gildete Gomes de Souza Siqueira''.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 815, de 22 de março de 2011

PDL 816/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Ana Lúcia de Sousa e Silva Carvalho''.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 816, de 22 de março de 2011

PDL 817/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede a Comenda Nenê de Alonso - Ana Maria Meireles a Senhora Magali de Fátima Morais Roriz''.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 817, de 22 de março de 2011

PDL 818/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Licença ao Prefeito Municipal de Luziânia''.

Apresentação: 23 de Março de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 818, de 23 de março de 2011

PDL 819/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Licença ao Prefeito Municipal''.

Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 819, de 06 de julho de 2011

PDL 820/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede licença ao Prefeito Municipal''.

Apresentação: 13 de Outubro de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 820, de 13 de outubro de 2011

PDL 821/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede licença ao Prefeito em exercício da Prefeitura Municipal de Luziânia''.

Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 821, de 16 de novembro de 2011

PDL 822/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Terezinha da Sila Palmeira''.

Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Autor:  Cassiana
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 822, de 17 de novembro de 2011

PDL 823/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Robson Henrique de Jesus Silva''.

Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Autor:  Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 823, de 17 de novembro de 2011

PDL 824/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Gilmar Wagner Ferreira da Luz''.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:  Eliel Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 824, de 01 de dezembro de 2011

PDL 825/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edson da Silva''.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:  Hildo Aniceto Pereira - Vereador
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 825, de 01 de dezembro de 2011

PDL 826/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Amiro Corrêa Machado''.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 826, de 01 de dezembro de 2011

PDL 827/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Francismária Gomes da Silva''.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:  Antônio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 827, de 01 de dezembro de 2011

PDL 828/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora José Eliton de Figuerêdo Júnior''.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:  Nicodemos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 828, de 01 de dezembro de 2011

PDL 829/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Connie Calil Gonçalves''.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:  Marcos Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 829, de 01 de dezembro de 2011

PDL 830/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Isabel Cristina Andrade''.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Autor:  Edna Aparecias Alves dos Santos - Prefeita Interina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 830, de 01 de dezembro de 2011

PDL 831/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Carlos Antônio Santos Coutinho''.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 831, de 01 de dezembro de 2011

PDL 832/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Antônio Costa do Nascimento''.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 832, de 01 de dezembro de 2011

PDL 833/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Paulo César Cardoso Feitosa''.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 833, de 01 de dezembro de 2011

PDL 834/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Gisela Ágata Auth Fetter''.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Wilter
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 834, de 06 de dezembro de 2011

PDL 835/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Timóteo José da Silva''.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 835, de 06 de dezembro de 2011

PDL 836/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Pereira do Nascimento''.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Pedro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 836, de 06 de dezembro de 2011

PDL 837/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede a Comenda de Santa Luzia ao Senhor Vantuil Guimarães Júnior''.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 837, de 06 de dezembro de 2011

PDL 838/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Waldevan Alves de Oliveira''.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 838, de 08 de dezembro de 2011

PDL 839/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Patrícia Ramos Nogueira Carvalho''.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 839, de 08 de dezembro de 2011

PDL 840/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Pr Edmilson Modesto dos Santos''.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2011
Autor:  Geraldão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 840, de 08 de dezembro de 2011

PDL 841/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia''.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 841, de 06 de dezembro de 2011

PDL 3452/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Junho de 2011
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2011
Última Ação:   “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.452, de 29 de junho de 2011

PDL 3456/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre desafetação e autoriza permuta de chanfro, na forma que especifica e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Julho de 2011
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2011
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2011
Última Ação:   “Dispõe sobre desafetação e autoriza permuta de chanfro, na forma que especifica e dá outras providências”.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.456, de 12 de julho de 2011

PDL 3472/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2012”

Apresentação: 8 de Novembro de 2011
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2011
Última Ação:   “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia, Estado de Goiás, para o exercício de 2012”
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.472, de 08 de novembro de 2011

PR 589/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede aumento salarial aos servidores efetivos/inativos e comissionados do Poder Legislativo".

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 589, de 17 de fevereiro de 2011

PR 591/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Art. 1° da Resolução de n°586 de 01 de dezembro de 2009, que institui a medalha de mérito legislativo Municipal Antônio Bueno de Azevedo e dá outras Providências".

Apresentação: 13 de Setembro de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 591, de 03 de novembro de 2011

VETO 3/2011 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Veto Integral o Autógrafo de Lei N° 3423 de 10 de março de 2011 que dispõe sobre alteração do Art. 233, da Lei n° 2988/2006".

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  Célio - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2011
Texto Original

AL 3414/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Revisão Geral de 10,58 %, referente a 2009/2010 nos subsídios dos vereadores da Câmara"

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2011
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2011
Texto Original

AL 3415/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial do município a copa Goiana de Cross Country.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2011
Autor:  Tiola
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.415 de 24 de fevereiro de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.415, de 24 de fevereiro de 2011

AL 3416/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Acrescenta o inciso “e” ao Art. 2º da Lei nº 1.581 de 09 de dezembro de 1993, que estabelece requisitos de Utilidade Pública”.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  Edna
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2011
Última Ação:   Lei nº 3.416, de 1º de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.416, de 01 de março de 2011

AL 3417/2011 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Rua 17, localizada no Parque Industrial Mingone II - Distrito do Jardim do Ingá, neste Município.

Apresentação: 1 de Março de 2011
Autor:  Carlos da Liga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2011
Última Ação:   LEI Nº 3.417 de 1º de março de 2011 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.417, de 01 de março de 2011