Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/2006 - Projeto de Lei
Ementa: Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura e da Câmara Municipal de Luziânia (Ref. Dezembro de 2003)
Apresentação: 31 de Março de 2006
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2016
Texto Original
|
|
PL 11/2006 - Projeto de Lei
Ementa: Institui homenagem aos cidadãos luzianienses que efetivamente contribuíiram com a construção da história do município de Luziânia
Apresentação: 4 de Abril de 2006
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2006
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 12/2006 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei 2360 de 12/12/2000, que institui no município de Luziânia o Dia do Evangélico
Apresentação: 6 de Dezembro de 2006
Autor:
Vicente de Paula
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2006
Texto Original
|
|
PL 13/2006 - Projeto de Lei
Ementa: Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 2930 de 16 de fevereiro de 2006 que, Dispõe sobre a criação do Projeto Brincar é coisa séria e dá outras providências
Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2006
Texto Original
|
|
PL 14/2006 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2336 de 07 de agosto de 2000, na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta Definitivamente pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2006
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PL 15/2006 - Projeto de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Ministério Sal da Terra - MISTER e dá outras providências
Apresentação: 6 de Dezembro de 2006
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2007
Texto Original
|
|
PL 39/2006 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação ao Centro Poliesportivo localizado no Bairro Setor kennedy, de Ricardo Domingos Roriz
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2006
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2006
Texto Original
|
|
PL 52/2006 - Projeto de Lei
Ementa: Projeto de Lei cria programa habitacional dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
|
PL 53/2006 - Projeto de Lei
Ementa: Modifica o Artigo 32 e acrescenta o § 5º no mesmo artigo da Lei Orgânica do município de Luziânia
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
|
PL 58/2006 - Projeto de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Igreja Pentecostal Ministério de Jesus Cristo e dá outras providências
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2006
Texto Original
|
|
PL 61/2006 - Projeto de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Ministério I Igreja Batista do Parque Estrela Dalva X
Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Autor:
Geraldão
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2006
Texto Original
|
|
PL 62/2006 - Projeto de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Ministério Sal da Terra - MISTER
Apresentação: 16 de Junho de 2006
Autor:
Geraldão
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2006
Texto Original
|
|
PL 65/2006 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Adote uma praça, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2006
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2006
Texto Original
|
|
PDL 592/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui na Câmara Municipal o "Premio de Solidariedade" a ser outorgado a pessoa e/ou Organizações que prestarem relevantes serviços aos deficientes.
Apresentação: 18 de Abril de 2006
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2006
Última Ação: Este decreto foi aprovado no Plenário, mas a mesa se recuso a assinar/promulgar o Decreto. Portanto ficou sem validade.
Texto Original
|
|
PDL 593/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2006
Autor:
Pastor Celso
Cristóvão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 593 de 16 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 593, de 16 de novembro de 2006
|
|
PDL 594/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2006
Autor:
Pastor Celso
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 594 de 16 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 594, de 16 de novembro de 2006
|
|
PDL 595/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2006
Autor:
Pastor Celso
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 595 de 16 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 595, de 15 de novembro de 2006
|
|
PDL 596/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor, Henry Ford Dias Mathne”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2006
Autor:
Pastor Celso
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 596 de 16 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 596, de 16 de novembro de 2006
|
|
PDL 597/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor, Celso Gonçalves Aguiar de Oliveira”.
Apresentação: 16 de Novembro de 2006
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 597 de 16 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 597, de 16 de novembro de 2006
|
|
PDL 598/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense".
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Josefina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 598, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 599/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Gaspar Alves Pereira”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Gute
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 599 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 599, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 600/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 600 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 600, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 601/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Carlos Lopes Bernardes”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 601 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 601, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 602/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Edison Francisco Madelia (Gauchinho)”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 602 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 602, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 603/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Leocirda Costa”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Eliel Júnior
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 603 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 603, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 604/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA ao Senhor Edgar José Gomes”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 604 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 604, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 605/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Antônio Rocha da Silva.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 605 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 605, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 606/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a João Rodrigues dos Santos. ”
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 606 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 606, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 607/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Josefina
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 607 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 607, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 608/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Lucinha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 608 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 608, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 609/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 609 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 609, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 610/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 610 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 610, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 611/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Mauriza Oliveira dos Santos Nascimento”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Gastão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 611 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 611, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 612/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 612 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 612, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 613/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria do Rosário de Fátima Costa Reis”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Gauchinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 613 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 613, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 614/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Haroldo Martins Borges”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Gute
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO n° 614 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 614, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 615/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Geraldão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 615 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 615, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 616/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Geraldão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 616 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 616, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 617/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Geraldão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 617 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 617, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 618/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense à Senhora TEREZINHA CAMELO DE CARVALHO”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 618 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 618, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 619/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense à Senhora ELVIRA VARELA DANTAS”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 619 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 619, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 620/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor ANTÔNIO PEREIRA DE MELO.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 620 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 620, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 621/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ‘‘Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Beto Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 621 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 621, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 622/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Lucinha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 622 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 622, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 623/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Lucinha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 623 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 623, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 624/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Autor:
Lucinha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 624 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 624, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 625/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Hermes Carneiro.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO n° 625 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 625, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 626/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede COMENDA DE SANTA LUZIA a Lucas Antônio Roriz de Moraes”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2006
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 626 de 21 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 626, de 21 de novembro de 2006
|
|
PDL 627/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2006
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 627 de 23 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 627, de 23 de novembro de 2006
|
|
PDL 628/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2006
Autor:
Cristóvão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2006
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO nº 628 de 23 de novembro de 2006 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 628, de 23 de novembro de 2006
|