Projeto de Decreto Legislativo nº 604 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2006
Número
604
Data de Apresentação
21/11/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede COMENDA DE SANTA LUZIA ao Senhor Edgar José Gomes”.
Indexação
COMENDA DE SANTA LUZIA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada