Decreto Legislativo nº 612, de 21 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
612
Ano
2006
Data
21/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
Titulo Honorífico.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica