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AL 2337/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - (COMDEC) do município de Luziânia e dá outras providências
Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2000
Última Ação: Lei nº 2337 de 17 de agosto de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.337, de 17 de agosto de 2000
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AL 2338/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os imóveis na Vila Esperança e dá outras providências
Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2000
Última Ação: Lei nº 2338 de 17 de agosto de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.338, de 17 de agosto de 2000
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AL 2339/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado de Goiás, Lotes de Terreno que específica e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Agosto de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2000
Última Ação: Lei nº 2339 de 24 de agosto de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.339, de 24 de agosto de 2000
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AL 2340/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado de Goiás, Lotes de Terreno que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2000
Última Ação: Lei nº 2340 de 14 de setembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.340, de 14 de setembro de 2000
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AL 2341/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Desafeta e torna alienável os imóveis que especifica e dá outras providências. Igreja Nova Dimensão.
Apresentação: 11 de Setembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2000
Última Ação: Lei nº 2341, de 14 de setembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.341, de 14 de setembro de 2000
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AL 2342/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Governo do Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2000
Última Ação: Lei nº 2342 de 14 de setembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.342, de 14 de setembro de 2000
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AL 2343/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar os imóveis da Vila José e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2000
Última Ação: Lei nº 2343, de 14 de setembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.343, de 14 de setembro de 2000
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AL 2344/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a desafetar e alienar área de Terreno e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2000
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2000
Última Ação: Lei nº 2344, de 21 de setembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.344, de 21 de setembro de 2000
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AL 2345/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica a destinação da área que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2000
Última Ação: Lei nº 2345, de 26 de outubro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.345, de 26 de outubro de 2000
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AL 2346/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fornecer cursos e uniformes para os vigilantes.
Apresentação: 19 de Outubro de 2000
Autor:
Leo Roriz
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2000
Última Ação: LEI nº 2346 de 26 de outubro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.346, de 26 de outubro de 2000
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AL 2348/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia-GO-IPASLUZ, para o exercício de 2001.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2000
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2000
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2000
Última Ação: Lei nº 2348 de 26 de outubro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.328, de 26 de outubro de 2000
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AL 2349/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2000
Última Ação: LEI nº 2349 de 13 de novembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.349, de 13 de novembro de 2000
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AL 2350/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Distrito da Região Administrativa do Jardim Ingá.
Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Autor:
Afrânio
Clóvis
Leo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2000
Última Ação: LEI nº 2350 de 13 de novembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.350, de 13 de novembro de 2000
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AL 2351/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Altera a Lei nº 2333 de 30 de junho de 2000, excluindo lotes que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2000
Última Ação: LEI nº 2351 de 24 de novembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.351, de 24 de novembro de 2000
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AL 2352/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fixar as divisas no loteamento do Setor Fumal
Apresentação: 19 de Dezembro de 2000
Autor:
Leo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2000
Última Ação: LEI nº 2352 de 05 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.352, de 05 de dezembro de 2000
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AL 2353/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria o PRODUZIR Municipal e autoriza a adesão do município de Luziânia a o Estado de Goiás, no tocante ao financiamento conjunto de indústrias beneficiárias do Programa de Desenvolvimento industrial de Goiás- PRODUZIR e dá outras providências
Apresentação: 6 de Dezembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2000
Última Ação: LEI nº 2353 de 11 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.353, de 11 de dezembro de 2000
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AL 2354/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Luziânia para o Exercício de 2001
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2000
Última Ação: Lei nº 2354 de 19 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.354, de 19 de dezembro de 2000
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AL 2355/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2332 de 20 de junho de 2000, que fixou a remuneração dos Secretários Municipais na forma que especifica com a seguinte redação
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2000
Última Ação: LEI Nº 2355 de 19 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.355, de 19 de dezembro de 2000
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AL 2356/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2325 de 15 de junho de 2000, que fixou os subsídios e verba de representação do Prefeito e Vice Prefeito para a legislatura de 2001/2004 na forma que especifica com a seguinte redação
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2000
Última Ação: LEI Nº 2356 de 19 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.356, de 19 de dezembro de 2000
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AL 2357/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2326 de 15 de junho de 2000, que fixou a remuneração dos Vereadores do município de Luziânia, para a legislatura de 2001/2004 na forma que especifica com a seguinte redação
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2001
Última Ação: LEI nº 2387 de 18 de junho de 2001 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.357, de 19 de dezembro de 2000
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AL 2358/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2000
Última Ação: LEI Nº 2358 de 19 de dezembro de 2000 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.358, de 19 de dezembro de 2000
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AL 2359/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Propõe aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do município de Luziânia, Estadi de Goiás e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2000
Última Ação: LEI Nº 2359 de 19 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.359, de 19 de dezembro de 2000
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AL 2360/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Institui o Município de Luziânia o “Dia do Evangélico” e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2000
Última Ação: Lei nº 2.360, de 19 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.360, de 19 de dezembro de 2000
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AL 2361/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei 966 de 04 de dezembro de 1979, e da Lei 2222 de 29 de dezembro de 1998 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2000
Última Ação: LEI Nº 2361 de 19 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.361, de 19 de dezembro de 2000
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AL 2362/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e a doar a área especifica ao Governo do Estado de Goiás e dá outras providências
Apresentação: 22 de Dezembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2000
Última Ação: LEI Nº 2362, de 28 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.362, de 28 de dezembro de 2000
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AL 2363/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2345 de 26 de outubro de 2000 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Dezembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2000
Última Ação: LEI Nº 2363, de 28 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.363, de 28 de dezembro de 2000
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AL 2364/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica a destinação da área que especifica, autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e a doar ao Governo do Estado de Goiás e dá outras providências
Apresentação: 22 de Dezembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2000
Última Ação: LEI Nº 2364, de 28 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.364, de 28 de dezembro de 2000
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AL 2365/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar Redes de Distribuição de água e perfuração de Poços, Profundos, construídas pelo município ao Governo do Estado de Goiás e dá outas providências
Apresentação: 28 de Dezembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2000
Última Ação: LEI Nº 2365, de 28 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.365, de 28 de dezembro de 2000
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AL 2366/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar Redes de Energia Elétrica, construídas pelo município ao Governo do Estado de Goiás e dá outras providências
Apresentação: 28 de Dezembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2000
Última Ação: LEI Nº 2366, de 28 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.366, de 28 de dezembro de 2000
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AL 2367/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Governo do Estado de Goiás, uma área do município de Luziânia para construção do Fórum local e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2000
Última Ação: LEI Nº 2367, de 28 de dezembro de 2000 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.367, de 28 de dezembro de 2000
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AL 23672340/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar à Agências Goiana de Habitação S/A. Lotes de terreno que especifica e dá outras providências ,
Apresentação: 4 de Setembro de 2000
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original
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AL 23672341/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica destinação da área que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2000
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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AL 23672342/2000 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Instituto Previdência e Assistência dos Servidores do município de Luziânia- IPASLUZ- para o exercício de 2001.
Apresentação: 31 de Agosto de 2000
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2000
Texto Original
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PEL 1/2000 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Apresenta emenda modificativa ao inciso II do Art. 81 da Lei Orgânica do município de Luziânia e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2000
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2000
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 31/2000 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 31, de 22 de dezembro de 2000
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