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AL 2241/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Altera a denominação da Escola Municipal Rural que especifica e dá outras providências." (VI Escola Polo Municipal Rural José Rodrigues dos Reis)
Apresentação: 13 de Maio de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 1999
Última Ação: Lei n°2.241 de 13 de maio de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.241, de 19 de maio de 1999
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AL 2242/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Modifica o Artigo 1º da Lei nº 2162 de 02 de junho de 1998."
Apresentação: 13 de Maio de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 1999
Última Ação: Lei n°2.242 de 13 de maio de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.242, de 19 de maio de 1999
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AL 2243/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar o lote que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Maio de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 1999
Última Ação: Lei n°2.243 de 13 de maio de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.243, de 19 de maio de 1999
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AL 2244/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Maio de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 1999
Última Ação: Lei n°2.244 de 13 de maio de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.244, de 19 de maio de 1999
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AL 2245/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Torna obrigatório a execução do Hino de Santa Luzia nas Escolas Municipais."
Apresentação: 8 de Junho de 1999
Autor:
Leo Roriz
Rocha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.245 de 08 de junho de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.245, de 16 de junho de 1999
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AL 2246/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para fazer face às despesas que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.246 de 10 de junho de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.246, de 16 de junho de 1999
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AL 2247/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Considera como evento folclórico do nosso município, as Cavalhadas, instituídas e realizadas por ocasião dos festejos ao Divino Espírito Santo e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.247 de 17 de junho de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.247, de 23 de junho de 1999
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AL 2248/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Prioriza o atendimento dos idosos de 60 (sessenta) anos acima, no atendimento hospitalar do Município de Luziânia-Goiás."
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.248 de 17 de junho de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.248, de 23 de junho de 1999
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AL 2249/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Junho de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.249 de 17 de junho de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.249, de 23 de junho de 1999
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AL 2250/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza a doação de um terminal telefônico para uso da 17º Delegacia Regional de Polícia."
Apresentação: 22 de Junho de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.250 de 22 de junho de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.250, de 29 de junho de 1999
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AL 2251/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza a firmar convênio e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Junho de 1999
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.251 de 22 de junho de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.251, de 29 de junho de 1999
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AL 2252/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Altera a Lei n.º 2241 de 19 de maio de 1999."
Apresentação: 22 de Junho de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.252 de 29 de maio de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.252, de 29 de junho de 1999
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AL 2253/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2000 e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Junho de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.253 de 22 de junho de 1999 sancionada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.253, de 29 de junho de 1999
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AL 2254/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre as formas e Condições de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano de Luziânia."
Apresentação: 24 de Junho de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.254 de 24 de junho de 1999 sancionada.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.254, de 30 de junho de 1999
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AL 2255/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do poder Executivo a celebrar convênio com o Governo Estadual e Federal e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Junho de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.255 de 24 de junho de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.255, de 29 de junho de 1999
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AL 2256/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Concede Gratificação de Incentivo aos Médicos que prestam serviço no Hospital Regional - Dr. Eliel de Oliveira Almeida."
Apresentação: 24 de Junho de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.256 de 24 de junho de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.256, de 29 de junho de 1999
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AL 2257/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Modifica o Artigo 1º da Lei nº 2240 de 19 de Maio de 1999."
Apresentação: 24 de Junho de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.257 de 24 de junho de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.257, de 29 de junho de 1999
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AL 2258/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com instituições de ensino particulares e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Junho de 1999
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.258 de 24 de junho de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.258, de 08 de junho de 1999
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AL 2259/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza a celebrar convênio e dá outras providências." (Reforma e Restauração da Igreja Nossa Senhora do Rosário)
Apresentação: 24 de Junho de 1999
Autor:
Edgar
Edson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1999
Última Ação: Lei n°2.259 de 24 de junho de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.259, de 29 de junho de 1999
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AL 2260/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza a celebrar convênio e dá outras providências." (Fundação Nacional de Saúde)
Apresentação: 12 de Agosto de 1999
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 1999
Última Ação: Lei n°2.260 de 12 de agosto de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.260, de 19 de agosto de 1999
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AL 2261/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza a Estadualização das Rodovias Municipais e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.261 de 14 de setembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.261, de 17 de setembro de 1999
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AL 2262/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Concede aos Funcionários Públicos Municipais, 50% (cinquenta por cento) de desconto em ingresso a eventos realizados em dependências municipais ou administradas, pelo município, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.262 de 14 de setembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.262, de 30 de setembro de 1999
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AL 2263/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Colégio Sena Ayres, para a realização de estágio sem renumeração."
Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.263 de 14 de setembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.263, de 17 de setembro de 1999
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AL 2264/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Desafeta e torna alienável a área que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.264 de 14 de setembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.264, de 17 de setembro de 1999
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AL 2265/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dá nova denominação ao Centro Comunitário Mansões de Recreio Estrela Dalva VI, Americanos." Padre Dário Romedis.
Apresentação: 14 de Setembro de 1999
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.265 de 14 de setembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.265, de 17 de setembro de 1999
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AL 2266/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Desafeta e torna alienável o imóvel que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.266 de 21 de setembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.266, de 23 de setembro de 1999
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AL 2267/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Desafeta e considera como área escolar o imóvel que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.267 de 21 de setembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.267, de 23 de setembro de 1999
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AL 2268/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Considera como área escolar o imóvel que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.268 de 21 de setembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.268, de 23 de setembro de 1999
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AL 2269/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Desafeta e torna alienável parte da Rua Palmital e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.269 de 21 de setembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.269, de 23 de setembro de 1999
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AL 2270/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Desafeta e torna alienável o imóvel que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.270 de 21 de setembro de 1999 sancionada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.270, de 23 de setembro de 1999
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AL 2271/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: “Dispõe sobre pagamento do 13º salário dos Funcionários Públicos
Municipais”.
Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Autor:
Afrânio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.271 de 21 de setembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.271, de 23 de setembro de 1999
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AL 2272/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio Rodoviário Interestadual - CRISA e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.272 de 21 de setembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.272, de 23 de setembro de 1999
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AL 2273/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para reforço do Orçamento Programa para o exercício de 1999, e remanejar dotações e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.273 de 21 de setembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.273, de 23 de setembro de 1999
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AL 2274/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar a área que especifica ao Governo do Estado de Goiás e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Setembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.274 de de 24 de setembro de 1999 sancionado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.274, de 07 de outubro de 1999
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AL 2275/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Altera o parágrafo da Lei nº 2252 de 29 de junho de 1999 e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Outubro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1999
Última Ação: Lei n°2.275 de 19 de outubro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.275, de 25 de outubro de 1999
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AL 2276/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Cria e inclui no Anexo I, do Decreto nº 058, de 1º de julho de 1991, ratificada pela Lei nº 1559/93, as Funções de Confiança que especifica e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Novembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.276 de 04 de novembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.276, de 08 de novembro de 1999
|
AL 2277/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Modifica o Artigo 1º da Lei 2.256 de 29 de junho de 1999."
Apresentação: 11 de Novembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.277 de 11 de novembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.277, de 17 de novembro de 1999
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AL 2278/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Estabelece obrigatoriedade às clínicas de estética, salões de cabelereiros, barbearias, manicure, pedicure e similares a esterilizarem seus equipamentos ou fazerem uso de materiais descartáveis."
Apresentação: 18 de Novembro de 1999
Autor:
Leo Roriz
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.278 de 18 de novembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.278, de 18 de novembro de 1999
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AL 2279/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza a doação de terrenos e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Dezembro de 1999
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.279 de 02 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.279, de 02 de dezembro de 1999
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AL 2280/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Propõe aprovação da Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.280 de 07 de Dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.280, de 15 de dezembro de 1999
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AL 2281/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Modifica a Lei nº 2201 de 24 de novembro de 1998 e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Autor:
Wellington Faria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.281 de 07 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.281, de 21 de dezembro de 1999
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AL 2282/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Altera dispositivos da Lei 966 de 04 de dezembro de 1979, e da Lei 2222 de 29 de dezembro de 1998 e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.282 de 07 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.282, de 15 de dezembro de 1999
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AL 2283/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Promove o Tombamento da Fonte Maravilha."
Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Autor:
Wellington Faria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.283 de 07 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.283, de 15 de dezembro de 1999
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AL 2284/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: " Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação dos Comerciantes de Carnes de Luziânia-ACALUZ."
Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.284 de 07 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.284, de 15 de dezembro de 1999
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AL 2285/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Comunidade da Sagrada Face de Jesus Cristo."
Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Autor:
Edgar
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.285 de 07 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.285, de 15 de dezembro de 1999
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AL 2286/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Modifica o Artigo 1º da Lei n.º 2269 de 23 de setembro de 1999."
Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.286 de 07 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.286, de 15 de dezembro de 1999
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AL 2287/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Revoga Leis."
Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Autor:
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1999
Texto Original
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AL 2288/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia-GO - IPASLUZ, para o exercício de 2000."
Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.288 de 07 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.288, de 07 de dezembro de 1999
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AL 2289/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia, para o exercício de 2000."
Apresentação: 7 de Dezembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 1999
Texto Original
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AL 2290/1999 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Concede Complemento de Abono em cumprimento ao Artigo 7º da Lei Federal n.º 9.424 de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:
Valcenor - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 1999
Última Ação: Lei n°2.290 de 09 de dezembro de 1999 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.290, de 09 de dezembro de 1999
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