Autógrafo de Lei nº 2245 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1999
Número
2245
Data de Apresentação
08/06/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Torna obrigatório a execução do Hino de Santa Luzia nas Escolas Municipais."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada