Lei nº 2.254, de 30 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2254
Ano
1999
Data
30/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre as formas e Condições de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo Urbano de Luziânia."
Indexação
solo, área.
Observação
Assuntos
- Perímetro Urbano
- Uso do Solo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.601, de 10 de setembro de 2003
Anexos Norma Jurídica