Pesquisar Matéria Legislativa

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”

“Outorga Título de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.

“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".

“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.

“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianiense”.

“Outorga Título de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadão Luzianiense”.

“Outorga Título de Cidadão Luzianiense”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadã Luzianiense”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”

“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.

“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”

“Rejeita Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

“Rejeita Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

“Modifica o inciso III do Artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, e dá outras providências”

“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Legislativo do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.”

Reajusta a remuneração dos SENHORES VEREADORES e a REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA”.

“Dá nova redação ao Artigo 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia-Go”

"Introduz alteração no Artigo 5º da Lei nº 1475 de 16 de dezembro de 1992."

"Altera o § 3º da Lei n.º 2223 de 29 de dezembro de 1998."

"Modifica o Artigo 2º da Lei n.º 2188 de 10 de setembro de 1998 e dá outras providências."

"Acrescenta Artigo 3º e 4º à Lei nº 1822 de 12 de março de 1996, renumera o Artigo 3º e dá outras providências."

"Desafeta e torna alienável parte da rua que especifica e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o SENAC, para a realização de estágio sem remuneração."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar a feira livre do Parque Estrela D'Alva 0."

"Altera a Lei nº 2005/97 de 25 de junho de 1997."

"Dá nova denominação à Rua Travessa Maravilha, Setor Rosário, nesta cidade." Alberto Geremias de Andrade.

"Institui o 2º Domingo do mês de Junho, de cada ano, como o Dia da Juventude em Luziânia e dá outras providências."

"Estabelece obrigatoriedade às agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável."

"Isenta do pagamento do I.S.S. o Mini e Pequeno Produtor Rural do Município de Luziânia."

"Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a instituir o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Bônus Pecuniário e ou Desconto sobre o valor do tributo denominado Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA e da Taxa de Transferência de veículo automotor para o município de Luziânia e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar a área que especifica ao Governo do Estado de Goiás e dá outras providências."

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Civil de Crédito Comunitário com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município e dá outras providências."