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Resultados
PL 737/1999 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Cidade Osfaya e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Novembro de 1999
Autor:  Clóvis
Texto Original
PDL 120/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Recurso ao Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 120 de 9 de março de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 120, de 09 de março de 1999

PDL 121/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 121 de 9 de março de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 121, de 09 de março de 1999

PDL 122/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 122 de 9 de março de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 122, de 09 de março de 1999

PDL 123/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".

Apresentação: 9 de Março de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 123 de 9 de março de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 123, de 09 de março de 1999

PDL 124/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 124 de 9 de março de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 124, de 09 de março de 1999

PDL 125/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 125 de 9 de março de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 125, de 09 de março de 1999

PDL 126/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA DE COMISSÕES - SECCOM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 126 de 9 de março de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 126, de 09 de março de 1999

PDL 127/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”

Apresentação: 9 de Março de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 127 de 9 de março de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 127, de 09 de março de 1999

PDL 128/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ”.

Apresentação: 9 de Março de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 128 de 9 de março de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 128, de 09 de março de 1999

PDL 129/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia”.

Apresentação: 13 de Abril de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 129 de 13 de abril de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 129, de 13 de abril de 1999

PDL 130/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura”.

Apresentação: 13 de Abril de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 130, de 13 de abril de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 130, de 13 de abril de 1999

PDL 131/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Balancete financeiro do IPASLUZ.

Apresentação: 13 de Abril de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 131, de 13 de abril de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 131, de 13 de abril de 1999

PDL 132/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Reajusta Subsídios e Representação do Prefeito e Vice-Prefeito.

Apresentação: 18 de Maio de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 132, de 18 de maio de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 132, de 18 de maio de 1999

PDL 133/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Balancete da Prefeitura Municipal de Luziânia.

Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 133, de 10 de junho de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 133, de 10 de junho de 1999

PDL 134/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Complementar do IPASLUZ.”

Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 134, de 10 de junho de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 134, de 10 de junho de 1999

PDL 135/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.

Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 135, de 10 de junho de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 135, de 10 de junho de 1999

PDL 136/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.

Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 136, de 10 de junho de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 136, de 10 de junho de 1999

PDL 137/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia.

Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 137, de 10 de junho de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 137, de 10 de junho de 1999

PDL 138/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria Comissão de Sistematização, destinada a fazer levantamento das Leis revogadas, sem condições de aplicabilidade e inexequibilidade e dá outras providências.”

Apresentação: 10 de Junho de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 138, de 10 de junho de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 138, de 10 de junho de 1999

PDL 139/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ.”

Apresentação: 12 de Agosto de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 139, de 12 de agosto de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 139, de 12 de agosto de 1999

PDL 140/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.

Apresentação: 9 de Setembro de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 140, de 9 de setembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 140, de 09 de setembro de 1999

PDL 141/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.

Apresentação: 9 de Setembro de 1999
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 141, de 9 de setembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 141, de 09 de setembro de 1999

PDL 142/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luziâniense.”

Apresentação: 16 de Setembro de 1999
Autor:  Edson
Afrânio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 142, de 16 de setembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 142, de 16 de setembro de 1999

PDL 143/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadã Luziâniense”.

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Autor:  Afrânio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 143, de 14 de outubro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 143, de 14 de outubro de 1999

PDL 144/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luziâniense."

Apresentação: 14 de Outubro de 1999
Autor:  Leo Roriz
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 144, de 14 de outubro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 144, de 14 de outubro de 1999

PDL 145/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.

Apresentação: 19 de Outubro de 1999
Autor:  Rocha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 145, de 19 de outubro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 19 de outubro de 1999

PDL 146/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense.

Apresentação: 19 de Outubro de 1999
Autor:  Ézio Marinho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 146, de 19 de outubro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 19 de outubro de 1999

PDL 147/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense.

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Autor:  Rocha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 147, de 26 de outubro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 26 de outubro de 1999

PDL 148/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense."

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Autor:  Gelson
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 148, de 26 de outubro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 148, de 26 de outubro de 1999

PDL 149/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense."

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Autor:  Gelson
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 149, de 26 de outubro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 149, de 26 de outubro de 1999

PDL 150/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Outorga Título de Cidadania Luzianiense."

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Autor:  João Carvalho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 150, de 26 de outubro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 150, de 26 de outubro de 1999

PDL 151/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 9 de Novembro de 1999
Autor:  João Carvalho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 151, de 9 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 151, de 09 de novembro de 1999

PDL 152/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título de Cidadania Luzianiense ao Sr. José Luiz da Silva.”

Apresentação: 9 de Novembro de 1999
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 152, de 9 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 152, de 09 de novembro de 1999

PDL 153/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 9 de Novembro de 1999
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 153, de 9 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 153, de 09 de novembro de 1999

PDL 154/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 9 de Novembro de 1999
Autor:  Jurandir
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 154, de 9 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 154, de 09 de novembro de 1999

PDL 155/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”

Apresentação: 9 de Novembro de 1999
Autor:  Clóvis
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 155, de 9 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 09 de novembro de 1999

PDL 156/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luziâniense.”

Apresentação: 11 de Novembro de 1999
Autor:  Ézio Marinho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 156, de 11 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 11 de novembro de 1999

PDL 157/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 18 de Novembro de 1999
Autor:  Jurandir
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 157, de 18 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 157, de 18 de novembro de 1999

PDL 158/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 18 de Novembro de 1999
Autor:  Gelson
João Carvalho
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 158, de 18 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 158, de 18 de novembro de 1999

PDL 159/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 18 de Novembro de 1999
Autor:  Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 159, de 18 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 159, de 18 de novembro de 1999

PDL 160/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”

Apresentação: 18 de Novembro de 1999
Autor:  João Carvalho
Gelson
Dr. Nelson Meireles
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 160, de 18 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 160, de 18 de novembro de 1999

PDL 161/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à Dra. Silvânia Guimarães Silva Morais".

Apresentação: 18 de Novembro de 1999
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 161, de 18 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 161, de 18 de novembro de 1999

PDL 162/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga Título Honorífico de Cidadã Luzianiense.

Apresentação: 18 de Novembro de 1999
Autor:  Viana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 162, de 18 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 162, de 18 de novembro de 1999

PDL 163/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadã Luzianiense."

Apresentação: 18 de Novembro de 1999
Autor:  Viana
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 163, de 18 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 163, de 18 de novembro de 1999

PDL 164/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à Sra. Maria Aparecida Veiga”.

Apresentação: 18 de Novembro de 1999
Autor:  Wilter
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 164, de 18 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 164, de 18 de novembro de 1999

PDL 165/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 23 de Novembro de 1999
Autor:  Edgar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 165, de 23 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 165, de 23 de novembro de 1999

PDL 166/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 23 de Novembro de 1999
Autor:  Wellington Faria
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 166, de 23 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 166, de 23 de novembro de 1999

PDL 167/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense".

Apresentação: 23 de Novembro de 1999
Autor:  Ézio Marinho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 167, de 23 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 167, de 23 de novembro de 1999

PDL 168/1999 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.

Apresentação: 23 de Novembro de 1999
Autor:  Edson
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 1999
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 168, de 23 de novembro de 1999 promulgado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 168, de 23 de novembro de 1999