Decreto Legislativo nº 166, de 23 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
166
Ano
1999
Data
23/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
ANTÔNIO MONTEIRO DO NASCIMENTO
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
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Anexos Norma Jurídica