Decreto Legislativo nº 157, de 18 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
157
Ano
1999
Data
18/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
JEFFERSON XAVIER DE SOUZA ROCHA
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
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Anexos Norma Jurídica