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PR 148/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: “Fixa os subsídios e a Representação do Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás"
Apresentação: 4 de Dezembro de 1979
Autor:
Ruy
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 148, de 07 de dezembro de 1979
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PR 149/1979 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Fixa subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara de Luziânia e dá outras providências''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1979
Autor:
Abdon
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 149, de 07 de dezembro de 1979
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AL 141/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Aprova Balanço Geral da Prefeitura''.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1979
Texto Original
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AL 934/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a doar terreno ao INAMPS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 935/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza doar terreno ao Ministério do Trabalho.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 936/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza doação de terreno ao Ministério da Saúde para instalação da SUCAM.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 937/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza doar terreno a Associação Comercial e Industrial de Luziânia.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1979
Texto Original
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AL 938/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Revoga a Lei n° 737 de 19-12-71 e Lei n° 9864 de 04-04-1977 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 939/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Revoga a Lei n° 327 de 07-07-1959 e dá outras providências. ( Feiras-Livres).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 940/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estabelece o regime jurídico dos servidores admitidos em serviços de carácter temporário ou contratados para funções de natureza técnica especializada,
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 941/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Fixa diretrizes para a implantação do Sistema Integrado de Controle Interno das atividades da Administração Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 942/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a uma Rua desta cidade ( Manoel de Carvalho Rezende).
Apresentação: 1 de Maio de 1979
Autor:
Carlos Melo
Texto Original
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AL 943/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a Lei n° 884 de 05.09.1977 que Estabelece diretrizes para classificação de cargos do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 944/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Reajusta os valores de proventos de inativos e pensionistas.
Apresentação: 15 de Maio de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 945/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Fixa Unidade Padrão de Remuneração e Tabela de Referência para remuneração dos servidores públicos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 946/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a adquirir caminhões.
Apresentação: 8 de Junho de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 947/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera o $$ 1° ítem do Art. 176 da Lei n° 917 de 22-06-1978.
Apresentação: 7 de Agosto de 1979
Autor:
Carlos Melo
Texto Original
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AL 948/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Luziânia a participar da Associação dos Municípios Ajacentes á Brasília e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 949/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Concede isenção de impostos á estabelecimentos de crédito.
Apresentação: 8 de Agosto de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 950/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo indenizar terrenos.
Apresentação: 10 de Agosto de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 951/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Concede auxílio de moradia aos juízes de direito.
Apresentação: 10 de Setembro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 952/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza doar terreno á Cooperativa Agropecuária de Brasília Ltda.
Apresentação: 3 de Outubro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 953/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação á Travessa Americano do Brasil desta cidade. ( Cézar Hozana Batista).
Apresentação: 5 de Outubro de 1979
Autor:
José Maria
Texto Original
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AL 954/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza doar terreno ao Estado de Goiás. ( Unidade de Saúde).
Apresentação: 8 de Outubro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 955/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza doar terreno á Paróquia de Santa Luzia.
Apresentação: 8 de Novembro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 956/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alienação de bens móveis e semoventes pertencentes ao Município de Luziânia.
Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 957/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera denominação de escola da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 14 de Novembro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 958/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luziânia para o Exercício de 1980''.
Apresentação: 14 de Novembro de 1979
Texto Original
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AL 959/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber bens e valotes em doação e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 960/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Sociedade Mantenedora da CL-inica de Medicina Integral.
Apresentação: 21 de Novembro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 961/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Luziânia a celebrar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública ( FSESP).
Apresentação: 26 de Novembro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 962/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dispõe sobre os preços dos serviços explorados diretamente pelo Município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 963/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Institui a Junta de Recursos Fiscais.
Apresentação: 26 de Novembro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 964/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Muda denominação de Núcleo Habitacional deste município. ( Parque Estrela D´alva VI p/Pedegral).
Apresentação: 26 de Novembro de 1979
Autor:
Carlos Melo
Texto Original
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AL 965/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá denominação a uma Rua desta cidade. ( Major Eliseu de Araújo Melo).
Apresentação: 3 de Dezembro de 1979
Autor:
José Maria
Texto Original
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AL 967/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 9687/1979 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza doar terreno á Associação Comercial e Industrial de Luziânia ( Acil).
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1979
Autor:
Walter
Texto Original
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L 966/1979 - Lei
Ementa: Institui o Código Tributário
Apresentação: 1 de Janeiro de 1979
Autor:
Valcenor - Prefeito
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6
Texto Original
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