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PR 33/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga o título de ''Cidadão de Luziânia'' ao governador Leonino Di Ramos Caiado.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1974
Autor:
Eládio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 02 de fevereiro de 1974
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PR 34/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: "Aprova Balanço Geral do Município de Luziânia, referente ao exercício de 1971".
Apresentação: 9 de Março de 1974
Autor:
Antônio
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 1974
Última Ação: Projeto de Resolução nº 34 de 08 de abril de 1974 aprovado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 08 de abril de 1974
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PR 35/1974 - Projeto de Resolução
Ementa: ''Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia e dá nova redação ao § 2º do artº 38''
Apresentação: 3 de Novembro de 1974
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 05 de novembro de 1974
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AL 796/1974 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a abrir no corrente exercício de um crédito Especial até o limite de R$ 100.000,00.
Apresentação: 8 de Abril de 1974
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AL 797/1974 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria cooperativa dos servidores municipais.
Apresentação: 8 de Abril de 1974
Texto Original
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AL 798/1974 - Autógrafo de Lei
Ementa: Eleve em 30% os vencimentos dos servidores Municipais.
Apresentação: 8 de Abril de 1974
Texto Original
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AL 799/1974 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza aquisição de dois veículos para prefeitura.
Apresentação: 8 de Abril de 1974
Texto Original
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AL 800/1974 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria a Bandeira Municipal.
Apresentação: 12 de Junho de 1974
Texto Original
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AL 801/1974 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal e celebrar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar-SIMA- e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 1974
Texto Original
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AL 802/1974 - Autógrafo de Lei
Ementa: Eleva pensão dos inativos.
Apresentação: 12 de Junho de 1974
Texto Original
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AL 803/1974 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza alienação de veículo da Prefeitura.
Apresentação: 12 de Junho de 1974
Texto Original
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AL 804/1974 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 696, de 14 de janeiro de 1970, que outorgou concessão à SANEAMENTO DE GOÍAS S.A - SANEAGO, para exploração dos serviços de Água e Esgoto no município de Luziânia, dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 1974
Texto Original
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AL 805/1974 - Autógrafo de Lei
Ementa: Altera o Plano Direto da cidade de Luziânia.
Apresentação: 27 de Novembro de 1974
Texto Original
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AL 806/1974 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estima a Receita e fixa a receita do Município de Luziânia, Estado de Goiás, Para exercício financeiro de 1975.
Apresentação: 27 de Novembro de 1974
Texto Original
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