Autógrafo de Lei nº 801 de 1974
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1974
Número
801
Data de Apresentação
12/06/1974
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal e celebrar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar, cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar-SIMA- e dá outras providências.
Indexação
Observação