Autógrafo de Lei nº 804 de 1974
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1974
Número
804
Data de Apresentação
20/09/1974
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 696, de 14 de janeiro de 1970, que outorgou concessão à SANEAMENTO DE GOÍAS S.A - SANEAGO, para exploração dos serviços de Água e Esgoto no município de Luziânia, dá outras providências.
Indexação
Observação