Autógrafo de Lei nº 804 de 1974

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo de Lei

Ano

1974

Número

804

Data de Apresentação

20/09/1974

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei nº 696, de 14 de janeiro de 1970, que outorgou concessão à SANEAMENTO DE GOÍAS S.A - SANEAGO, para exploração dos serviços de Água e Esgoto no município de Luziânia, dá outras providências.

    Indexação

    Observação