Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
AL 696/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão dos Serviços de Água e esgoto deste município e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Janeiro de 1970
Texto Original
|
AL 697/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Prorroga prazo com desconto para apagamento de impostos e isenta de multa a dívida ativa.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1970
Texto Original
|
AL 698/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Introduz alterações na lei Nº 692, de 8 de novembro de 1969.
Apresentação: 18 de Abril de 1970
Texto Original
|
AL 699/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00.
Apresentação: 6 de Maio de 1970
Texto Original
|
AL 700/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito Suplementar na importância de R$ 20.000,00.
Apresentação: 6 de Maio de 1970
Texto Original
|
AL 701/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza firmar convênio com as Centrais Elétricas de Goiás S.A - CELG.
Apresentação: 6 de Maio de 1970
Texto Original
|
AL 702/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a doação de área à NOVECAP.
Apresentação: 6 de Maio de 1970
Texto Original
|
AL 703/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza a concessão de PENSÃO MENSAL, correspondente a um SALÁRIO MÍNIMO aos Srs. Hélio Gomes Curado (Lote), Welton Gomes Curado.
Apresentação: 6 de Maio de 1970
Texto Original
|
AL 704/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Introduz alteração parcial na Lei nº 614 de 21 de dezembro de 1968, no seu Art 1º.
Apresentação: 15 de Agosto de 1970
Texto Original
|
AL 705/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transacionar com as centrais elétricas de Goiás S/A (CELG) as Ações daquele Órgão, pertencentes á Prefeitura Municipal.
Apresentação: 15 de Agosto de 1970
Texto Original
|
AL 706/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar barraco e lote à viúva do ex-servidor Jóse Rosa de Souza.
Apresentação: 15 de Agosto de 1970
Texto Original
|
AL 707/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Introduz alteração na lei Nº 662 de 07 de agosto de 1968 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 1970
Texto Original
|
AL 708/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria chefia para Setor de Contabilidade.
Apresentação: 19 de Setembro de 1970
Texto Original
|
AL 710/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estima a Receita e limita a despesa do município de Luziânia, para o exercício financeiro de 1971 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 1970
Texto Original
|
AL 711/1970 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 18.000,00 (Setenta e oito mil cruzeiros).
Apresentação: 11 de Novembro de 1970
Texto Original
|
