Autógrafo de Lei nº 707 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1970
Número
707
Data de Apresentação
19/09/1970
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Introduz alteração na lei Nº 662 de 07 de agosto de 1968 e dá outras providências.
Indexação
Observação