Autógrafo de Lei nº 704 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1970
Número
704
Data de Apresentação
15/08/1970
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Introduz alteração parcial na Lei nº 614 de 21 de dezembro de 1968, no seu Art 1º.
Indexação
Observação