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Resultados

AL 524/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a empreender na área existente a praça ALTAMIRO DE MOURA PACHECO e o BAIRRO PADRE BERNARDO, nesta Cidade os Serviços de urbanização que se fizerem necessários para um real aproveitamento e embelezamento da mencionada área.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1965
Texto Original

AL 525/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Escola Isolada Na Fazenda da Paiva Deste Município na região das Indústrias: Cerâmica Paulista e Cerâmica Santa Terezinha.

Apresentação: 17 de Março de 1965
Texto Original

AL 526/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Conceder Auxílio a Paróquia Local.

Apresentação: 19 de Março de 1965
Texto Original

AL 527/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza conceder auxílio a Radio Piloto De Luziânia''.

Apresentação: 19 de Março de 1965
Texto Original

AL 528/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza a doação de 2.094 m² de terrenos ao redor da igreja do Rosário para conservação e garantia''.

Apresentação: 23 de Abril de 1965
Texto Original

AL 529/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Eleva os vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais''.

Apresentação: 6 de Maio de 1965
Texto Original

AL 530/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Modifica o Regimento Tributário do Município de Luziânia''.

Apresentação: 19 de Maio de 1965

AL 531/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre crédito especial na importância de Cr$ 3.100.920''.

Apresentação: 20 de Maio de 1965
Texto Original

AL 532/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza a doação de um lote de terreno de 450 m² para construção da Igreja Batista de Luziânia''.

Apresentação: 21 de Maio de 1965
Texto Original

AL 533/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Cria cargo de continuo para atender os serviços judiciários''.

Apresentação: 22 de Maio de 1965
Texto Original

AL 534/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui um Seguro Pecúlio para os funcionários municipais vinculados as cotas dos impostos de Renda e de Consumo.

Apresentação: 20 de Julho de 1965
Texto Original

AL 535/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre construção de Barco a ser instalado no Rio Corumbá''.

Apresentação: 1 de Novembro de 1965

AL 536/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Concede Auxílio ao LUZIÂNIA ESPORTE CLUBE.

Apresentação: 2 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 537/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Equipara Vencimento do Chefe do Dep. Imobiliário''.

Apresentação: 3 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 538/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza o Poder Executivo a adquirir instrumentos para a formação de uma Fanfarra para as comemorações cívicas a se realizarem no Grupo Escolar Epaminondas''.

Apresentação: 3 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 539/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Prorroga vigência da Lei nº 68 de 20 de abril de 1950''.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 540/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um crédito suplementar até o limite de Cr$ 21.365.000.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 541/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um crédito especial até o limite de Cr$1.857.448.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 542/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um crédito Especial até o limite de Cr$1.065.000.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 543/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 553.370.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 544/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 545/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 385.000.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 546/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um Crédito Especial na importância de Cr$ 246.000 (duzentos e quarenta e seis mil cruzeiros).

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 547/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 224.020.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 548/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um Crédito Especial na importância de Cr$ 625.000.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 549/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um Crédito Especial, na importância de Cr$ 440.570.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 550/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um Crédito Especial na importância de Cr$ 380.000.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 551/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um Crédito Especial, na importância de Cr$350.000.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 552/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um Crédito Especial, na importância de Cr$ 292.820.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 553/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 148.836.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 554/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Executivo a abrir um crédito especial na importância de Cr$ 75.000.

Apresentação: 4 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 555/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza ao Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço de Alimentação da Previdência Social SAPS.

Apresentação: 6 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 556/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
O Prefeito Municipal de Luziânia, Faça Saber que a câmara de vereadores decreta e eu sanciono a seguinte lei.

Apresentação: 6 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 557/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Cria Feriado Municipal dia 13 de dezembro, dia consagrado a Santa Luzia, Padroeira do Município''.

Apresentação: 25 de Novembro de 1965
Texto Original

AL 558/1965 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza ao Poder Executivo a rescisão de Contrato de compromisso de Compra e Venda''.

Apresentação: 26 de Novembro de 1965
Texto Original