Autógrafo de Lei nº 557 de 1965
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1965
Número
557
Data de Apresentação
25/11/1965
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''Cria Feriado Municipal dia 13 de dezembro, dia consagrado a Santa Luzia, Padroeira do Município''.
Indexação
Cria Feriado Municipal dia 13 de dezembro.
Observação