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Resultados

AL 325/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a prefeitura municipal de Luziânia-Goiás a contribuir com a importância de Cr$ 10.00,00 (Dez mil cruzeiros) a titulo de auxilio a miss Goiás-1.959, Srta. Norma Freire de Carvalho.

Apresentação: 7 de Junho de 1959
Texto Original

AL 326/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a adquirir um caminhão-tanque para irrigação de ruas.

Apresentação: 7 de Junho de 1959
Texto Original

AL 327/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza instalação de feira livre e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Junho de 1959
Texto Original

AL 328/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Executivo Municipal autorizado a criar o mercado municipal nesta cidade.

Apresentação: 4 de Julho de 1959
Texto Original

AL 331/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza o Prefeito Municipal a assinar escritura de demarcação com o Sr. Joventino Rodrigues''.

Apresentação: 3 de Agosto de 1959
Texto Original

AL 332/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A câmara municipal de Luziânia, Estado de Goiás, autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação de um lote nesta cidade, ao Sr. Carlos Frederico Brunkena, Inspetor dos serviços elétricos da CELG.

Apresentação: 5 de Agosto de 1959
Texto Original

AL 334/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública o Clube Recreativo e Cultural de Luziânia.

Apresentação: 3 de Setembro de 1959
Texto Original

AL 335/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Especial na importância Cr$ 27.092,40''.

Apresentação: 3 de Setembro de 1959
Texto Original

AL 336/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenta de imposto predial propriedade de ''Malaquias de Souza Coutinho''.

Apresentação: 3 de Setembro de 1959
Texto Original

AL 337/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre crédito especial na importância de Cr$ 18.620,00''.

Apresentação: 4 de Setembro de 1959
Texto Original

AL 338/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 208.000,00''.

Apresentação: 6 de Setembro de 1959
Texto Original

AL 339/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 210.000,00''.

Apresentação: 6 de Outubro de 1959
Texto Original

AL 340/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 12.000,00''.

Apresentação: 4 de Novembro de 1959
Texto Original

AL 341/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Orça a Receita e Fixa a despesa do município de Luziânia para o exercício de 1960''.

Apresentação: 5 de Novembro de 1959
Texto Original

AL 342/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 262.000,00''.

Apresentação: 5 de Novembro de 1959
Texto Original

AL 343/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza doação de terreno e isenta de imposto predial propriedade da Paróquia de Santa Luzia''.

Apresentação: 5 de Novembro de 1959
Texto Original

AL 344/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede isenção de impostos até dez anos.

Apresentação: 6 de Novembro de 1959
Texto Original

AL 345/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre crédito especial na importância de Cr$ 04.000,00''.

Apresentação: 6 de Novembro de 1959
Texto Original

AL 346/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Verba de Auxilio ao SAMDU.

Apresentação: 24 de Novembro de 1959
Texto Original

AL 347/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Suplementar na importância de 72.000,00''.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1959
Texto Original

AL 349/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Suplementar, na importância de Cr$ 120.000,00''.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1959
Texto Original

AL 350/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Isenta de impostos os proprietários de Veículos em geral''.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1959
Texto Original

AL 351/1959 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 80.475,00''.

Apresentação: 4 de Dezembro de 1959
Texto Original

L 312/1959 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza o aproveitamento da fonte do Cubango de Baixo para um costume de peles''.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1959
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 1959
Texto Original

L 313/1959 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza o Prefeito a fazer pagamento ao Sr. Afonso Maria Roriz''.

Apresentação: 5 de Janeiro de 1959
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 1959
Texto Original

L 314/1959 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza o Prefeito a Fazer Diversos pagamentos''.

Apresentação: 6 de Janeiro de 1959
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 1959
Texto Original

L 315/1959 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza o Prefeito Municipal a fazer pagamento da Primeira Prestação do contrato firmado com o Dr. Olaciel Prado''.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1959
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 1959
Texto Original

L 316/1959 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica criado a Verba Desapropriação e Indenização para a corrente exercício.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1959
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 1959
Texto Original

L 319/1959 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A câmara municipal de Luziânia, autoriza o Sr. Prefeito Municipal a proceder até o dia trinta e um de março do corrente ano a arrecadação de impostos e taxas que estiverem sujeitos a multas, sem os respectivos acréscimos.

Apresentação: 15 de Janeiro de 1959
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 1959
Texto Original

L 320/1959 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica Alterado o artigo 84 da lei nº 140 de 16 de abril de 1958 estabelecendo a taxa de Cr$ 250,00 sobre requerimento para demarcação e entrega de lotes.

Apresentação: 4 de Abril de 1959
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 1959
Texto Original

L 321/1959 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga a vigência da lei nº 319 de 15 de Fevereiro de 1959.

Apresentação: 14 de Abril de 1959
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 1959
Texto Original

L 322/1959 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal a vender veiculo propriedade da prefeitura.

Apresentação: 14 de Abril de 1959
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 1959
Texto Original

L 323/1959 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam revogadas as disposições constantes da tabela de que tratam os ms. 7-8-9-10-11 e 12 do art. 64 do capitulo 1 - Titulo VI - Imposto sobre veículos da lei nº 171 de 07 de setembro de 1956.

Apresentação: 3 de Maio de 1959
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 1959
Texto Original

L 324/1959 - Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o artigo 3º da lei nº 278, de 3 de julho de 1958 que autoriza a demarcação e loteamento de povoado de Brazlândia e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 1959
Texto Original