Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
AL 325/1959 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza a prefeitura municipal de Luziânia-Goiás a contribuir com a importância de Cr$ 10.00,00 (Dez mil cruzeiros) a titulo de auxilio a miss Goiás-1.959, Srta. Norma Freire de Carvalho.
Apresentação: 7 de Junho de 1959
Texto Original
|
AL 326/1959 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Executivo a adquirir um caminhão-tanque para irrigação de ruas.
Apresentação: 7 de Junho de 1959
Texto Original
|
AL 327/1959 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza instalação de feira livre e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 1959
Texto Original
|
AL 328/1959 - Autógrafo de Lei
![]() Fica o Executivo Municipal autorizado a criar o mercado municipal nesta cidade.
Apresentação: 4 de Julho de 1959
Texto Original
|
AL 331/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Autoriza o Prefeito Municipal a assinar escritura de demarcação com o Sr. Joventino Rodrigues''.
Apresentação: 3 de Agosto de 1959
Texto Original
|
AL 332/1959 - Autógrafo de Lei
![]() A câmara municipal de Luziânia, Estado de Goiás, autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer doação de um lote nesta cidade, ao Sr. Carlos Frederico Brunkena, Inspetor dos serviços elétricos da CELG.
Apresentação: 5 de Agosto de 1959
Texto Original
|
AL 334/1959 - Autógrafo de Lei
![]() Declara de Utilidade Pública o Clube Recreativo e Cultural de Luziânia.
Apresentação: 3 de Setembro de 1959
Texto Original
|
AL 335/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Abre Crédito Especial na importância Cr$ 27.092,40''.
Apresentação: 3 de Setembro de 1959
Texto Original
|
AL 336/1959 - Autógrafo de Lei
![]() Isenta de imposto predial propriedade de ''Malaquias de Souza Coutinho''.
Apresentação: 3 de Setembro de 1959
Texto Original
|
AL 337/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Abre crédito especial na importância de Cr$ 18.620,00''.
Apresentação: 4 de Setembro de 1959
Texto Original
|
AL 338/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 208.000,00''.
Apresentação: 6 de Setembro de 1959
Texto Original
|
AL 339/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 210.000,00''.
Apresentação: 6 de Outubro de 1959
Texto Original
|
AL 340/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 12.000,00''.
Apresentação: 4 de Novembro de 1959
Texto Original
|
AL 341/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Orça a Receita e Fixa a despesa do município de Luziânia para o exercício de 1960''.
Apresentação: 5 de Novembro de 1959
Texto Original
|
AL 342/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 262.000,00''.
Apresentação: 5 de Novembro de 1959
Texto Original
|
AL 343/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Autoriza doação de terreno e isenta de imposto predial propriedade da Paróquia de Santa Luzia''.
Apresentação: 5 de Novembro de 1959
Texto Original
|
AL 344/1959 - Autógrafo de Lei
![]() Concede isenção de impostos até dez anos.
Apresentação: 6 de Novembro de 1959
Texto Original
|
AL 345/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Abre crédito especial na importância de Cr$ 04.000,00''.
Apresentação: 6 de Novembro de 1959
Texto Original
|
AL 346/1959 - Autógrafo de Lei
![]() Cria Verba de Auxilio ao SAMDU.
Apresentação: 24 de Novembro de 1959
Texto Original
|
AL 347/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Abre Crédito Suplementar na importância de 72.000,00''.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1959
Texto Original
|
AL 349/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Abre Crédito Suplementar, na importância de Cr$ 120.000,00''.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1959
Texto Original
|
AL 350/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Isenta de impostos os proprietários de Veículos em geral''.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1959
Texto Original
|
AL 351/1959 - Autógrafo de Lei
![]() ''Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 80.475,00''.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1959
Texto Original
|
L 312/1959 - Lei
![]() ''Autoriza o aproveitamento da fonte do Cubango de Baixo para um costume de peles''.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1959
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 1959
Texto Original
|
L 313/1959 - Lei
![]() ''Autoriza o Prefeito a fazer pagamento ao Sr. Afonso Maria Roriz''.
Apresentação: 5 de Janeiro de 1959
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 1959
Texto Original
|
L 314/1959 - Lei
![]() ''Autoriza o Prefeito a Fazer Diversos pagamentos''.
Apresentação: 6 de Janeiro de 1959
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 1959
Texto Original
|
L 315/1959 - Lei
![]() ''Autoriza o Prefeito Municipal a fazer pagamento da Primeira Prestação do contrato firmado com o Dr. Olaciel Prado''.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1959
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 1959
Texto Original
|
L 316/1959 - Lei
![]() Fica criado a Verba Desapropriação e Indenização para a corrente exercício.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 1959
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 1959
Texto Original
|
L 319/1959 - Lei
![]() A câmara municipal de Luziânia, autoriza o Sr. Prefeito Municipal a proceder até o dia trinta e um de março do corrente ano a arrecadação de impostos e taxas que estiverem sujeitos a multas, sem os respectivos acréscimos.
Apresentação: 15 de Janeiro de 1959
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 1959
Texto Original
|
L 320/1959 - Lei
![]() Fica Alterado o artigo 84 da lei nº 140 de 16 de abril de 1958 estabelecendo a taxa de Cr$ 250,00 sobre requerimento para demarcação e entrega de lotes.
Apresentação: 4 de Abril de 1959
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 1959
Texto Original
|
L 321/1959 - Lei
![]() Prorroga a vigência da lei nº 319 de 15 de Fevereiro de 1959.
Apresentação: 14 de Abril de 1959
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 1959
Texto Original
|
L 322/1959 - Lei
![]() Autoriza o Prefeito Municipal a vender veiculo propriedade da prefeitura.
Apresentação: 14 de Abril de 1959
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 1959
Texto Original
|
L 323/1959 - Lei
![]() Ficam revogadas as disposições constantes da tabela de que tratam os ms. 7-8-9-10-11 e 12 do art. 64 do capitulo 1 - Titulo VI - Imposto sobre veículos da lei nº 171 de 07 de setembro de 1956.
Apresentação: 3 de Maio de 1959
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 1959
Texto Original
|
L 324/1959 - Lei
![]() Modifica o artigo 3º da lei nº 278, de 3 de julho de 1958 que autoriza a demarcação e loteamento de povoado de Brazlândia e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 1959
Texto Original
|