Autógrafo de Lei nº 331 de 1959
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1959
Número
331
Data de Apresentação
03/08/1959
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''Autoriza o Prefeito Municipal a assinar escritura de demarcação com o Sr. Joventino Rodrigues''.
Indexação
Sr. Joventino Rodrigues.
Observação