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L 189/1957 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$102.143,10
Apresentação: 17 de Janeiro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 1957
Texto Original
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L 190/1957 - Lei
Ementa: Proíbe passagem de boiada na cidade.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 1956
Texto Original
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L 191/1957 - Lei
Ementa: Concede pensão.
Apresentação: 18 de Janeiro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 1957
Texto Original
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L 192/1957 - Lei
Ementa: Cria cargo de auxiliar do eletricista da Prefeitura Municipal e revoga artigo 4% da Lei n° 211 de 30 de Dezembro de 1954.
Apresentação: 19 de Janeiro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 1957
Texto Original
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L 193/1957 - Lei
Ementa: Abre Créditos Especiais na importância de Cr$500.000,00
Apresentação: 19 de Janeiro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 1957
Texto Original
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L 194/1957 - Lei
Ementa: Concede descontos em vendas de lotes.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 1957
Texto Original
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L 195/1957 - Lei
Ementa: Revoga o artigo 1°da Lei n°35 de 21 de Janeiro de 1956.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 1957
Texto Original
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L 196/1957 - Lei
Ementa: Prefeitura Municipal de Luziânia autoriza a desmembrar do terreno do Património Municipal.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 1957
Texto Original
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L 197/1957 - Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal adquirir de Benedito Cristovam Colombo, uma área de Cr$ 285,60.00 m²
Apresentação: 17 de Março de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 1957
Texto Original
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L 198/1957 - Lei
Ementa: Altera dispositivos das leis que regulam a venda de terrenos de propriedade do Município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 1957
Texto Original
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L 199/1957 - Lei
Ementa: Concede o abatimento de sessenta por cento no lançamento do prédio pertencente ao Sr. Sebastião José Carneiro.
Apresentação: 20 de Março de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 1957
Texto Original
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L 200/1957 - Lei
Ementa: Altera redação de parágrafo 2° do artigo 6° da Lei n° 57 de 23 de Novembro de 1956.
Apresentação: 24 de Abril de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 1957
Texto Original
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L 201/1957 - Lei
Ementa: Autoriza a fazer doação de terreno do Patrimonio Municipal
Apresentação: 17 de Maio de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1957
Texto Original
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L 202/1957 - Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a fazer a alienação de terrenos do Patrimonio Municipal.
Apresentação: 17 de Maio de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Texto Original
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L 203/1957 - Lei
Ementa: Autoriza cancelamento de Impostos Municipais.
Apresentação: 18 de Maio de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 1957
Texto Original
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L 204/1957 - Lei
Ementa: Autoriza cancelamento de Impostos Municipais.
Apresentação: 18 de Maio de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 1957
Texto Original
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L 205/1957 - Lei
Ementa: Concede subvenção Municipal.
Apresentação: 18 de Maio de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 1957
Texto Original
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L 206/1957 - Lei
Ementa: Revoga o artigo 1° da Lei n°17 de 27 de Outubro de 1957.
Apresentação: 19 de Maio de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 1957
Texto Original
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L 207/1957 - Lei
Ementa: Autoriza a fazer pagamento ao Sr. Oscar Braz de Queiroz.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 1957
Texto Original
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L 208/1957 - Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a rever processos de vendas de Terreno do Patrimônio Municipal.
Apresentação: 6 de Julho de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 1957
Texto Original
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L 209/1957 - Lei
Ementa: Autoriza a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Virissimo.
Apresentação: 6 de Julho de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 1957
Texto Original
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L 210/1957 - Lei
Ementa: Autoriza a gratificar um Vigia para o campo de Aviação.
Apresentação: 16 de Julho de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 1957
Texto Original
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L 211/1957 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 5.000,00.
Apresentação: 16 de Julho de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 1957
Texto Original
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L 212/1957 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 12.000,00
Apresentação: 16 de Julho de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 1957
Texto Original
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L 213/1957 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial Suplementar na importância de Cr$ 36.800,00.
Apresentação: 16 de Julho de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 1957
Texto Original
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L 214/1957 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial, na importância de Cr$ 156.320,00
Apresentação: 16 de Julho de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 1957
Texto Original
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L 215/1957 - Lei
Ementa: Autoriza comprar um Trator.
Apresentação: 17 de Julho de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 1957
Texto Original
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L 216/1957 - Lei
Ementa: Doações de Lotes.
Apresentação: 6 de Agosto de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 1957
Texto Original
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L 217/1957 - Lei
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir Máquinas Rodoviárias através do Plano do Ministério da Viação.
Apresentação: 17 de Agosto de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1957
Texto Original
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L 218/1957 - Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a despender a importância de Cr$ 73.300,00 com a compra do trator.
Apresentação: 3 de Setembro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 1957
Texto Original
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L 219/1957 - Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens e Direitos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Setembro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 1957
Texto Original
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L 220/1957 - Lei
Ementa: Autoriza a aquisição de ações das Centrais Elétricas de Goiás S.A e da outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 1957
Texto Original
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L 221/1957 - Lei
Ementa: Reajusta vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 3 de Outubro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 1957
Texto Original
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L 222/1957 - Lei
Ementa: Concede auxílios.
Apresentação: 3 de Outubro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 1957
Texto Original
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L 223/1957 - Lei
Ementa: Cria e extingue cargos.
Apresentação: 3 de Outubro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 1957
Texto Original
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L 225/1957 - Lei
Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Município de Luziânia para o exercício de 1958.
Apresentação: 6 de Outubro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 1957
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1
Texto Original
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L 226/1957 - Lei
Ementa: Faz indenização ao Sr. joventino Rodrigues.
Apresentação: 6 de Outubro de 1957
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 1957
Texto Original
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