Lei nº 198 de 1957
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei
Ano
1957
Número
198
Data de Apresentação
20/03/1957
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos das leis que regulam a venda de terrenos de propriedade do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação