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PL 4/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial da Importância CR$ 6.434,00
Apresentação: 20 de Janeiro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 1948
Texto Original
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PL 5/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Mercado Municipal
Apresentação: 21 de Janeiro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 1948
Texto Original
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PL 6/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Suspende a Dívida Ativa do Municipal durante o ano de 1948 e dá outras providências
Apresentação: 4 de Janeiro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 1948
Texto Original
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PL 7/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Dá Nova denominação a Rua e Praça dessa Cidade. Expedicionário José.
Apresentação: 15 de Janeiro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 1948
Texto Original
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PL 8/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o contrato do serviço de auto falante
Apresentação: 16 de Janeiro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 1948
Texto Original
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PL 9/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Prorroga o prazo para pagamento de impostos municipais sem multas
Apresentação: 26 de Abril de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 1948
Texto Original
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PL 10/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Define atribuições do fiscal do Município e dá outras providências
Apresentação: 20 de Junho de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 1948
Texto Original
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PL 11/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a remuneração de vereadores
Apresentação: 21 de Julho de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 1948
Texto Original
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PL 12/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Suplementar a diversas verbas do Orçamento vigente da importância de CR$ 2.800,00
Apresentação: 22 de Julho de 1948
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 1948
Texto Original
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PL 13/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial da importância de CR$ 15.000,00
Apresentação: 22 de Julho de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 1948
Texto Original
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PL 14/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial da importância de CR$ 2.532,40
Apresentação: 22 de Julho de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 1948
Texto Original
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PL 15/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial da importância de CR$ 626,00
Apresentação: 22 de Julho de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 1948
Texto Original
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PL 16/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial da importância de CR$ 520,00
Apresentação: 22 de Julho de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 1948
Texto Original
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PL 17/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial da importância de CR$ 400,00
Apresentação: 22 de Julho de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 1948
Texto Original
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PL 18/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial da importância de CR$ 142,40
Apresentação: 22 de Julho de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 1948
Texto Original
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PL 19/1948 - Projeto de Lei
Ementa: Abre Crédito Especial da importância de CR$ 12.000,00
Apresentação: 20 de Agosto de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1948
Texto Original
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DC 23/1948 - Decreto Legislativo
Ementa: Abre Crédito Suplementar a diversas verbas do Orçamento vigente da importância de CR$ 1.700,00
Apresentação: 19 de Outubro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 1948
Texto Original
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L 20/1948 - Lei
Ementa: Eleva o auxilio do delegado de Polícia e Abre Crédito Especial da importância de CR$ 1.200,00
Apresentação: 20 de Agosto de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1948
Texto Original
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L 21/1948 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial da importância de CR$ 12.000,00
Apresentação: 20 de Agosto de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1948
Texto Original
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L 22/1948 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial da importância de CR$ 465,50
Apresentação: 20 de Agosto de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1948
Texto Original
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L 24/1948 - Lei
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luziânia, para o exercício de 1949
Apresentação: 17 de Novembro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1948
Texto Original
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L 25/1948 - Lei
Ementa: Cria funções gratificadas
Apresentação: 26 de Dezembro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1948
Texto Original
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L 26/1948 - Lei
Ementa: Denomina Epaminondas Roriz o Grupo Escolar desta Cidade e Concede Jazigo perpétuo no cemitério municipal ao ex-prefeito falecido.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1948
Texto Original
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L 27/1948 - Lei
Ementa: Sobre Crédito Suplementar de CR$ 1.200,00
Apresentação: 26 de Dezembro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1948
Texto Original
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L 28/1948 - Lei
Ementa: Abre Crédito Suplementar a diversas verbas do Orçamento Vigente da importância de CR$ 5.800,00
Apresentação: 30 de Dezembro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 1948
Texto Original
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L 29/1948 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial da importância de CR$ 2.200,00
Apresentação: 30 de Dezembro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 1948
Texto Original
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L 30/1948 - Lei
Ementa: Estabelece o Regimento Tributário do Município de Luziânia Estado de Goiás e dá outras providências
Apresentação: 30 de Dezembro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 1948
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Texto Original
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L 31/1948 - Lei
Ementa: Fica as linhas do perímetro urbano e suburbano desta Cidade de Luziânia
Apresentação: 19 de Dezembro de 1948
Autor:
Oscar Braz
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 1948
Texto Original
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