Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
52
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
4146
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Janete Vaz dos Reis Sorgatto.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada