Projeto de Lei nº 106 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
106
Data de Apresentação
07/05/2021
Número do Protocolo
1198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria Fórum e Banco de ideias permanentes de temas relevantes de Políticas Públicas, 'O Legislativo quer ouvir você', e dá outras providências."
Indexação
Fórum Banco Ideias Políticas Públicas O Legislativo Quer Ouvir Você
Observação
Autógrafo nº 4397 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada