Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 22 de 2019)
Total de Documentos Acessórios: 19
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Supressiva | Emenda Supressiva | 17/09/2019 | Ana Lúcia de Sousa e Silva | emenda_supressiva-_funeraria__-_rejeitada.pdf |
| Emenda Aditiva | Emenda Aditiva | 17/09/2019 | Ana Lúcia de Sousa e Silva | emenda_aditiva_-_funeraria.pdf |
| Emenda Modificativa | Emenda Modificativa | 17/09/2019 | Ana Lúcia de Sousa e Silva | emenda_modificativa-_funeraria__-_rejeitada.pdf |
| Emenda Modificativa | Emenda Modificativa | 09/09/2019 | Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública | emendamodificativa_-_funeraria__ccj_-_iii.pdf |
| Emenda Modificativa | Emenda Modificativa | 01/10/2019 | Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública | emenda_modifricativa_-_funeraria__ccj_-_i.pdf |
| Emenda Supressiva | Emenda Supressiva | 01/10/2019 | Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública | emenda_supressiva_-_funeraria__ccj.pdf |
| Emenda Modificativa | Emenda Modificativa | 01/10/2019 | Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública | emenda_modificativa_-_funeraria__ccj.pdf |
| Emenda Supressiva | Emenda Supressiva | 01/10/2019 | Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública | emenda_supressiva_-_funeraria__ccj..pdf |
| Emenda Modificativa | Emenda Modificativa | 09/10/2019 | Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública | emenda_modifricativa_-_funeraria__ccj_-_ii.pdf |
| Parecer FOE | Parecer | 19/09/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento e Economia | parecer_cfo-_funeraria.pdf |