Projeto de Lei nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
04/10/2019
Número do Protocolo
1424
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4152/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece normas para prestação de serviços funerários no município e dá outras providências”.
Indexação
Normas Serviços Funerários
Observação
Autógrafo de Lei nº 4152 anexado em Documento Acessório;
Emendas Modificativa e Aditiva anexadas em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Emendas Modificativa e Aditiva anexadas em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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