Autógrafo de Lei nº 2197 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1998
Número
2197
Data de Apresentação
10/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Inclui na Lei nº 2104 de 08 de outubro de 1997 - PPA, as ações que especifica, autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada