Autógrafo de Lei nº 2804 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2004
Número
2804
Data de Apresentação
16/12/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei 966 de 04 de dezembro de 1979 da Lei 2642 de 19 de dezembro de 2003 e toma outras providências
Indexação
Tabela, desconto, pagar, taxas
Observação
Norma Jurídica Relacionada