Projeto de Lei nº 539 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
539
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria e denomina a Quadra Poliesportiva, situada na Quadra 11, Lote V, Vila São José, neste município, de "QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (POLACO)".
Indexação
Denomina Quadra Poliesportiva Vila São José
Observação
Autógrafo nº 4.665 anexado em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada