Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
56
Data de Apresentação
17/08/2022
Número do Protocolo
5849
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito Macônico Oscar Braz e Professor José Epaminondas Albuquerque, ao Senhor Osvaldo Vieira Pacheco.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada