Projeto de Lei nº 302 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
302
Data de Apresentação
08/06/2022
Número do Protocolo
5184
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a utilização de veículos que especifica e dá outras providências.
Indexação
Programa Caminho da Escola Transporte Alunos Zona Urbana e Rural
Observação
Autógrafo nº 4.455 anexado em Documento Acessório;
Emenda Substitutiva anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Emenda Substitutiva anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada