Projeto de Lei nº 301 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
301
Data de Apresentação
08/06/2022
Número do Protocolo
5183
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Casa da Vovó Assistência ao Idoso e a Menores em Situação de Risco.
Indexação
Convênio Casa da Vovó Assistência ao Idoso e a Menores em Situação de Risco
Observação
Autógrafo nº 4.454 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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