Projeto de Lei nº 284 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
284
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
4795
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Organizações do seguimento desportivo, sem finalidade lucrativa.
Indexação
Convênio Organizações Seguimento Desportivo Terceiro Setor
Observação
Autógrafo nº 4.450 anexado em Documento Acessório;
Emenda Aditiva anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Emenda Aditiva anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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